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Isenção do PIS/Cofins do diesel avança no Senado com aprovação de pedido de urgência

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Greve dos caminheiros, que começou a se desmobilizar na última terça-feira, 28, atingiu a BR-101, uma das principais vias de acesso à Região dos Lagos e ao Norte Fluminense, na altura de Campos dos Goytacazes

O Senado aprovou nesta semana a o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins do diesel em todo país, chegando cada vez mais perto de atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, que começaram, nesta terça-feira, 28, a encerrar a greve que já durava 9 dias.

A aprovação aconteceu junto com outras 5 medidas provisórias (MPs), avançando assim a tramitação da matéria que reonera setores da economia, além de contem um artigo que deve baratear o preço do diesel.

Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que criou diversos problemas de abastecimento em todo o país, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem necessidade de votação nominal.

Como o projeto já foi aprovado na Câmara Federal, e agora com a pauta livre, o Senado pode se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia.

O trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano, inclusive, foi adicionado pelos deputados.

Embora não haja acordo com o governo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-lo desde a última terça-feira. Entre as demais 5 MPs aprovadas, estão o projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.
Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto de isenção do PIS/Cofins, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho incluído pelos deputados, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativas no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os deputados, que podem novamente analisar o texto, e com o próprio governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto.

“A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

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