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Governo do Rio reforça protocolos e orientações para retorno das aulas da rede estadual de ensino nesta segunda-feira, 26

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Termina na próxima segunda-feira, 26, quando recomeçam as aulas na rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro, com previsão de retorno em modelo híbrido, com aulas virtuais e presenciais, ou apenas virtuais neste 2ª semestre do ano letivo de 2021.

O retorno das aulas está previsto em resolução da Secretaria Estadual de Saúde publicada em abril desse ano, que estabelece os protocolos e as orientações para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino.

De acordo com o documento, as atividades estarão condicionadas às bandeiras de classificação de risco da Secretaria Estadual de Saúde, mas também aos decretos municipais de cada uma das 92 cidades do Estado.

“Caberá aos estudantes, pais ou responsáveis, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto”, salientou o governo estadual nesta sexta-feira, 23.

Segundo o Governo do Rio, a Secretaria Estadual de Educação continuará observando os protocolos sanitários para segurança dos estudantes e dos servidores, cumprindo as medidas definidas em outra resolução, publicada em outubro de 2020, que estabelece as adequações necessárias para a oferta das atividades presenciais em todas as unidades escolares.

Entre as obrigações das escolas públicas e privadas do Estado, estão a organização dos espaços para garantir o distanciamento exigido, utilizam dispensers para álcool em gel 70%, tapetes sanitizantes e sinalização para distanciamento social nas áreas comuns, além da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas para os profissionais, e máscaras para os servidores e estudantes.

“Em caso de bandeiras, vermelha e roxa, as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota. Já a partir das bandeiras de risco, laranja, amarela e verde, as escolas estaduais poderão desenvolver atividades pedagógicas com os estudantes que tenham interesse em frequentar aulas presenciais, mediante a capacidade física da unidade, em sistema de rodízio, respeitando as normas de distanciamento”, explicou o governo estadual.

Além disso, a Secretaria Estadual de Educação ressalta que durante o retorno das aulas nesta segunda-feira, as unidades públicas e privadas da rede estadual também deverão seguir percentuais diários de funcionamento para cada segmento de ensino.

No Ensino Fundamental, a capacidade máxima das unidades será de até 50% no caso de bandeira laranja; de até 75% no caso de bandeira amarela; e de até 100% no caso de bandeira verde, enquanto que, no Ensino Médio, a capacidade máxima será de até 40% no caso de bandeira laranja; de até 60% no caso de bandeira amarela, e de até 100% no caso de bandeira verde.

“As escolas deverão realizar as adequações necessárias ao seu plano de ação em vigor, de acordo com o planejamento alternativo previamente elaborado pelo estabelecimento de ensino. Caberá às direções a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários”, estabelece o governo estadual do Rio.

Para a oferta do ensino virtual, além do material didático impresso produzido pelos professores da rede, as aulas também acontecem pelo aplicativo Applique-se, onde o usuário pode navegar 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados, sem utilizar seu pacote de dados.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, são mais de 6,5 mil materiais pedagógicos, entre videoaulas, podcasts e orientações de estudo disponibilizados no aplicativo que também oferece acesso ao Google Classroom.

Visando esse 2º semestre do ano letivo de 2021, a Secretaria Estadual de Educação também lançou a metodologia “storytelling” para o Applique-se, proposta que oferecerá conteúdos pedagógicos com uma narrativa diferenciada nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.

“Os alunos vão poder aprender os conceitos básicos dos componentes curriculares por meio de contação de histórias, de gameficação, e de jogos interativos em complemento ao material escrito e aos podcasts. Os alunos também podem acompanhar o conteúdo por meio de material impresso disponibilizado pelas unidades escolares, além da utilização do livro didático”, completou a pasta.

Já para as escolas particulares, vinculadas ao sistema estadual de Educação, as orientações são de funcionamento seguindo as normativas dos municípios em que estão localizadas, respeitando os decretos de cada prefeitura sobre os protocolos de prevenção ao contágio do coronavírus, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Caberá às autoridades de Saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários”, ressaltou o governo estadual do Rio.

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