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Em sua 1ª sessão virtual da história, Câmara de Macaé votará criação de Diário Oficial eletrônico na cidade

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Já tem data para acontecer a 1ª sessão por videoconferência da história da Câmara Municipal de Macaé, que acontecerá na manhã desta quinta-feira, 21, a partir das 10h, mantendo as transmissões ao vivo em seu canal do YouTube, como já fazem diversos legislativos municipais, estaduais e federais.

Em sua 1ª sessão virtual, o Legislativo macaense votará a criação do Diário Oficial de Macaé (DOM), que poderá passar a ser publicado de maneira eletrônica, como já acontece em outros municípios vizinhos, como Quissamã e Rio das Ostras, por exemplo.

De acordo com a Câmara Municipal, a sessão será realizada cumprindo os protocolos de segurança devido à pandemia do novo coronavírus, e a proposta apreciada pelos vereadores é uma iniciativa do próprio Executivo, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar 002, de 2020 (PLC002/2020), à Casa.

“Devido às recomendações de isolamento social para o enfrentamento do coronavírus, os vereadores não estarão no plenário. O Legislativo utilizará ferramentas digitais para que seja possível a sessão, utilizando um software gratuito. Se a proposta for aprovada, será instituída a Imprensa Oficial Municipal por Meio Eletrônico. Nela, a prefeitura espera publicar todos os atos administrativos, incluindo portarias, decretos, licitações, editais, leis, entre outros, na internet e sem a necessidade de contratação de jornais impressos. A medida também contempla a Câmara”, explicou a Casa no início da noite desta segunda-feira, 18.

A criação de um DOM eletrônico já é uma pauta antiga de diversos vereadores, mas que vinha sendo deixada de lado. Segundo os apoiadores da medida, a substituição dos atos oficiais atuais publicados em jornais locais, conferiria maior transparência e acessibilidade às publicações oficiais da prefeitura e também da Casa.

Mais uma novidade da Câmara nesse período de pandemia, agora a população pode acessar o texto original do PLC 002/2020 através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no site sapl.macae.rj.leg.br.

Para acompanhar a histórica 1ª sessão por videoconferência da Câmara Municipal de Macaé, basta acessar o canal do Legislativo macaense no YouTube, ou link que ficará disponível no próprio site da Casa, no endereço eletrônico, cmmacae.rj.gov.br/tv-camara.

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