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Em sessão extraordinária nesta quarta, 3 de julho, Câmara de Macaé aprova mudanças no Bolsa Atleta

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A Câmara Municipal de Macaé apreciou na manhã desta quarta-feira, 3 de julho, o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe mudanças na legislação municipal do Bolsa Atleta, que apesar de ter apenas 12 artigos, recebeu 15 emendas dos vereadores.

No início da sessão, que começou quase às 11h, os parlamentares levaram quase 40 minutos debatendo um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, contrário a uma emenda do vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE).

Segundo o CCJ, a emenda do líder da oposição versava sobre o mesmo tema de outra emenda de autoria do vereador Marvel (REDE), que discutia o termo “vulnerabilidade social” que constava no texto elaborado pelo Executivo.

Após os longos e confusos debates, o parecer da CCJ foi derrubado com os votos, inclusive, dos membros da Comissão, e a emenda do vereador do SOLIDARIEDADE, que retirava o termo do texto, acabou aprovada pelos parlamentares.

O vereador da REDE, que tentava a todo instante chamar a atenção dos atletas presentes à plateia da sala de sessões, foi novamente protagonista de discussão de emenda de sua autoria, que suprimia todo um artigo do projeto, que, por sua vez, listava exigências para que os atletas recebessem a bolsa da prefeitura.

“Não precisa me crucificar, dizer que eu estou estragando o projeto”, lamentou Marvel após um questionamento feito pelo vereador Paulo Antunes (MDB), de que não seria possível votar na supressão de todo um artigo sem saber quais mudanças seriam propostas ao artigo posteriormente.

Ânimos apaziguados entre os vereadores, Marvel retirou duas de suas emendas que pediam a supressão do texto, mantendo as emendas que o modificavam, seguindo então a votação da matéria pelos parlamentares.

Dentre as modificações sugeridas pelo vereador da REDE estava a inclusão de modalidades não-olímpicas, como a capoeira, esporte muito praticado no município, e que segundo o texto original, não teria atletas contemplados no projeto.

“Eu vou votar favorável à emenda do vereador porque entendo que ela amplia a abrangência do projeto de lei porque retira a exigência quase inatingível de estar ligado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), e deixa o projeto muito mais abrangente, muito mais social”, elogiou Maxwell.

“Os projetos do Executivo não vêm para banhados de toda a sabedoria, e os 17 vereadores, com sua experiência, podem colaborar muitas vezes com os projetos, dando mais coerência, como faz o vereador Marvel nessa emenda. São os casos, por exemplo, dos atletas do Macaé Oils [do futebol americano] e das meninas do corfebol, do Sana, que agora poderão ser beneficiados graças à emenda do vereador Marvel, que deixa o projeto muito mais coerente”, analisou o vereador Marcel Silvano (PT).

Após a votação das emendas, a sessão extraordinária desta quarta-feira foi encerrada depois de 4 horas ao fim da aprovação, por unanimidade, do projeto de lei com mudanças no programa Bolsa Atleta.

“Agora, contamos com a sensibilidade do Executivo em manter as modificações. Reconheço a importância da participação de todos os vereadores, pois acredito que conseguimos aprimorar uma lei que ajuda a mudar a vida das pessoas”, comentou Marvel, ao fim da votação.

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