O retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macaé, na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro, marcou também o retorno da participação do chefe do Executivo à 1ª sessão de abertura dos trabalhos legislativos no ano.
Abrindo o mandato 2021-2024, o presidente da Casa, vereador Cesinha (PROS), lembrou que, por decisão da antiga legislatura, a sessão ainda não poderia apreciar outras matérias que não fossem projetos de lei relacionados diretamente às questões do coronavírus.
Depois de alguns debates entre os parlamentares, que se adiantaram à participação do prefeito, Welberth Rezende (CIDADANIA), o novo chefe do Executivo macaense entrou na chamada por videoconferência e falou sobre diversas preocupações não apenas dos vereadores, mas também de toda a população.
Entre os principais temas abordados por Welberth Rezende na sessão desta terça-feira estavam a vacinação contra o coronavírus e o planejamento que a prefeitura está traçando em conjunto com vários segmentos para o retorno das aulas presenciais, paralisadas desde 16 de março do ano passado, em razão da pandemia.
Colocando a luta contra o coronavírus como o principal objetivo deste início de seu governo, o novo prefeito, que tomou posse no último dia 1 de janeiro, falou sobre as dificuldades do processo de vacinação, trazendo números sobre este 1º momento, após as chegadas das vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, enviadas pelo governo federal através do governo estadual.
“Muita gente pergunta, poxa, mas Macaé não tem um calendário [de vacinação]? Na verdade, a gente recebe as vacina do governo federal e a gente precisa receber mais vacinas. As vacinas, como eu falei, foram suficientes para fazer [a imunização] dos profissionais de Saúde. Agora vamos entrar nos idosos acima de 85 anos, para fechar esse 1º grupo”, explicou o prefeito.
Welberth Rezende detalhou também os grupos definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, que terão prioridade nas próximas etapas da campanha de vacinação, conforme os imunizantes forem sendo liberados pelo Ministério da Saúde, sempre por intermédio do Governo do Estado.
Do 1º grupo prioritário definido pelo PNI, todos os 120 idosos e as 9 pessoas com deficiência que estão institucionalizados em Macaé já foram vacinados, restando apenas os profissionais de Saúde, tanto os que atuam na linha de frente de combate à pandemia, quanto os que atuam na Atenção Básica, e em outras áreas da Saúde, mas que já estão em fase final de vacinação.
Segundo ele, o 2º grupo é composto por idosos entre 60 e 85 anos, o 3º grupo, por pessoas com comorbidades, e o 4º grupo, por pessoas que não estejam incluídas em nenhum dos casos descritos nos grupos anteriores. No 3º grupo também se encontram os professores e outros profissionais da Educação.
“A gente acaba dependendo muito do governo federal porque nós estamos ainda tentando, e aqui, mais uma vez, render as homenagens à Câmara pela decisão de colocar toda a verba do orçamento impositivo do ano passado para a compra das vacinas. O [nosso] governo tem ligado para o Instituto Butantan de duas a 3 vezes por semana, colocando e reiterando a nossa vontade no âmbito do município de fazer a compra direta das vacinas. Estamos tentando comprar para que possamos vacinar, de uma vez todas, toda a população macaense”, acrescentou o prefeito.
Ex-vereador de Macaé e ex-deputado estadual do Rio, Welberth Rezende contou também que, segundo o Instituto Butanta, algo em torno de 100 municípios do país fizeram a solicitação de compra direta das vacinas CoronaVac, que são desenvolvidas pelo instituto paulista em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biontech, entre eles, São João da Barra e Campos dos Goytacazes, além de Macaé.
O prefeito esclareceu que, diferente do que havia sido noticiado através da CNN na virada do ano, o acordo dos municípios para a compra das vacinas de forma direta ainda está em vigor, mas que isso ainda não foi possível devido ao governo federal ter encampado a 1ª leva das vacinas, comprando todas as unidades, que foram distribuídas aos municípios brasileiros por meio dos governos estaduais.
“Então a gente não consegue comprar. Estamos preparados para poder fazer a compra. Como eu falei, reiteramos o pedido de compra e a intensão do município de fazer as compras diretas para que possamos fazer a nossa vacinação direta, mas a gente não tem onde comprar ainda as vacinas. Fizemos contato mais uma vez ontem; ontem (segunda, 1) também chegaram mais insumos para a fabricação de mais vacinas da Sinovac e nós vamos fazer hoje (terça, 2) mais uma ligação para o Butantan, pedindo e reiterando a intensão de compra direta. A gente comprando, a gente consegue antecipar”, falou Welberth Rezende aos vereadores.
Segundo o prefeito, a dificuldade com o processo de vacinação acaba afetando o debate sobre outra pauta que vem sendo muito discutida na Câmara e na sociedade neste início de ano, que é a volta das aulas presenciais das redes, pública e privada, no município.
“Então, enquanto a gente não compra, a gente volta nessa discussão. E aí, libera? Não libera?”, questionou ele.
Sobre este tema, o novo chefe do Executivo macaense contou que vem realizando desde o início de seu mandato, várias vezes por semana, reuniões com entidades da área de Educação, como sindicatos, Conselho Municipal de Educação, Secretaria de Educação, e representantes do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), além de profissionais da área de Saúde, como infectologistas e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), para tentar traçar um planejamento nesse sentido.
Welberth Rezende ressaltou, porém, que os municípios precisam seguir as diretrizes estabelecidas pelo governo estadual, que através de decisão das secretarias estaduais de Educação, e de Saúde, definiram orientações para o retorno das aulas presenciais de acordo com as bandeiras de contágio de cada município.
No documento, o Governo do Rio estabelece que o retorno não poderá acontecer em caso de municípios que estejam nas bandeiras, vermelha ou roxa, mas será facultativo aos municípios que estiverem nas bandeiras, amarela, e verde, cada uma com uma porcentagem máxima para cada segmento de ensino.
“Estamos conversando com todas essas instituições e a ideia do governo agora é fazer uma discussão mais ampliada, e discutir com os conselhos, de Saúde e de Educação, conversar com profissionais da área sindical, conversar com pediatras e infectologistas do município, com a Câmara, quem sabe toda a Câmara, as comissões de Saúde e de Educação, as universidades, o MPRJ. Com o MPRJ eu tenho conversado toda a semana sobre o tema, a gente vem monitorando o que pesando o que tem sido feito; é claro que o MPRJ tem visto o que tem sido feito nos outros municípios”, anunciou Welberth Rezende, garantindo que a intenção do governo é ouvir todas as vozes para solucionar essa questão.
