Desde esta sexta-feira, 5, a Câmara Municipal de Macaé passou a transmitir, ao vivo, as licitações do Legislativo, atendendo à solicitação do vice-presidente da Casa, vereador Julinho do Aeroporto (MDB), que chegou a criar um mau estar com o presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), durante a sessão extraordinária da última quarta-feira, 3.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que o presidente é uma pessoa série, mas a gente sabe que a estrutura aqui é muito grande, e a gente precisa ficar atento a todas as questões. E o que me faz fazer esse comentário é com relação às cartas convites [de] dispensa de licitação. Às vezes as pessoas têm o entendimento totalmente o contrário, porque o preço que a Câmara coloca é o preço do melhor material, e infelizmente o que está sendo entregue está abaixo daquilo que a Câmara solicita”, comentou Julinho, criticando o processo de licitação da Casa.
Tomando as dores da crítica do colega de Mesa Diretora, Dr. Eduardo devolveu os questionamentos explicando o funcionamento do processo licitatório, alfinetando o vice-presidente, que se sentiu incomodado.
“Vereador, eu quero explicar ao senhor que a licitação feita pela Casa é feita pelo preço médio. E marca é impossível a gente definir. A gente não decide marca, assim é o processo licitatório, assim é a lei. A gente diz o que quer nas especificações, e a pessoa vai lá e entrega o que quer. Disputa ainda no preço. Tem o pregão, a pessoa vai lá e disputa no preço. A gente não faz carta convite na Casa não, vereador”, respondeu Dr. Eduardo.
Segundo a Câmara, a novidade é mais uma etapa das medidas que a atual gestão vem adotando para ampliar a transparência nos processos para adquirir produtos e serviços, processos esses alvos de questionamentos de Julinho.
As transmissões podem ser vistas pelo canal TV Câmara Macaé, no Youtube, o mesmo que transmite as sessões da Casa, ou em “Licitações ao vivo”, no site oficial do Legislativo municipal, no endereço www.cmmacae.rj.gov.br.
“O objetivo é seguir avançando para que a população acompanhe e participe de tudo o que acontece. A internet vem se tornando cada vez mais uma ferramenta a favor da democracia, facilitando os acessos às informações de quem não pode estar presente, principalmente nos assuntos de interesse coletivo”, comemorou o presidente da Câmara de Macaé.
Ainda conforme o Legislativo, não haverá custos adicionais para realizar as transmissões, já que o próprio setor de informática da Casa foi responsável por utilizar os equipamentos e a tecnologia já adquiridos para a captação e o envio das imagens em tempo real.
Para acompanhar as licitações da Câmara, basta acessar o conteúdo que é disponibilizado no Portal da Transparência. Lá, é possível fazer o download dos editais, além da pesquisa de todas as modalidades em andamento, incluindo os horários programados.
“As licitações, agora transmitidas ao vivo, estão entre as atividades que continuam no Legislativo macaense durante o recesso parlamentar, que se estende anualmente de 1 a 31 de julho. Nesse período, apenas as sessões ordinárias são interrompidas. Os gabinetes dos vereadores e todos os setores da Câmara funcionam normalmente, podendo ainda ocorrer sessões extraordinárias, audiências públicas e outros eventos”, concluiu a Câmara.
