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Câmara Municipal de Macaé anuncia votação da LDO 2019 para a próxima terça-feira, 23

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Sessão ordinária da próxima terça-feira, 23, será dedicada à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 e suas 64 emendas parlamentares

A presidência da Câmara Municipal de Macaé finalmente anunciou a data da votação do projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, que deveria servir de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mesmo exercício.

Deveria porque, com a demora do Legislativo em votar o projeto da LDO 2019 do Executivo, o texto, que recebeu 64 emendas dos vereadores, pode ser muito diferente do que o usado pelo governo para elaborar a LOA 2019, que, inclusive, foi enviada pela prefeitura para a Câmara, e começou a tramitar na Casa nesta semana.

O anúncio da votação da LDO 2019 para a próxima terça-feira, 23, foi feito pelo próprio presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao fim da sessão ordinária da última quarta-feira, 17, votação essa prevista para começar a partir das 10h.

Em agosto, a Câmara realizou uma audiência pública para com objetivo de ampliar a participação popular nos debates sobre o orçamento do município para o próximo ano, previsto na LOA 2019 em mais de 2,3 bilhões de reais.

O projeto foi apresentado à população em maio pelo governo municipal, em audiência pública realizada no Paço Municipal, quando o governo previa uma arrecadação de 2,265 bilhões de reais para o próximo exercício, previsão que subiu desde então.

Segundo a Câmara e a própria prefeitura, um dos elementos apontados pelos 2 poderes para a elevação do orçamento seria a valorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional, valor este que é usado como base para calcular os valores dos repasses de royalties, que vem subindo nos últimos meses.

Nesta quinta-feira, 18, o preço do barril de petróleo, segundo o site investing.com, voltou a se aproximar da casa dos 80 dólares, chegando a U$ 79,30, e a U$ 80,91, de acordo com outro site, o indexmundi.com.

Ainda conforme este segundo site, esse é o maior valor desde novembro de 2014, quando em queda livre devido à crise internacional do setor, o preço do barril bateu a marca de U$ 78,44, depois de já ter chegado a U$ 111,87 em junho do mesmo ano.

A sessão da próxima terça-feira acontece na nova sede do Legislativo, no Palácio Natalio Salvador Antunes, na Virgem Santa, próxima ao Hospital Público Municipal (HPM), e a votação, que deve ser demorada, tem previsão de início às 10h, sendo transmitida ao vivo no site da Câmara e no canal da Casa no Youtube.


 

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