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Câmara de Macaé aprova proposta do prefeito Dr. Aluizio para criação de Diário Oficial Municipal na internet

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Na 1ª sessão virtual de sua história, a Câmara Municipal de Macaé aprovou na manhã desta quinta-feira, 21, um projeto de lei do prefeito Dr. Aluizio (PSDB) que cria o Diário Oficial do Município (DOM) em versão eletrônica, que passará a ser divulgado pela internet.

Com a presença de 15 dos 17 vereadores, a sessão realizada por videoconferência teve alguns problemas técnicos em seu início, mas que foram rapidamente solucionados pela equipe do Legislativo, que é responsável pela realização das sessões virtuais sem custos adicionais para a Casa.

Votado em regime de urgência, também aprovado na manhã desta quinta-feira, o projeto do prefeito foi aprovado por unanimidade dos presentes após elogios dos vereadores, inclusive dos oposicionistas Marvel (REDE) e Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE), que enalteceram a importância da matéria.

Para eles, a iniciativa do prefeito dará mais transparência à administração pública municipal, e à própria Câmara, já que em parágrafo único, o projeto também permite que o Legislativo passe a divulgar seus atos oficiais de forma eletrônica, através da internet.

“Outra questão que me motiva muito a votar nesse projeto é que é um projeto ecologicamente correto, já que vai economizar papel e assim faz um bem para a natureza. Lutei por essa pauta e fico feliz de ver, no último ano de mandato, essa pauta virar realidade”, avaliou o líder da oposição, Maxwell Vaz.

Em sua fala, o vereador do SOLIDARIEDADE também se manifestou em solidariedade às 21 vítimas do coronavírus no município, entre eles o fotógrafo Wanderley Gil, profissional reconhecido por sua história no jornalismo da cidade.

Assim como os 2 oposicionistas, o vereador governista Cesinha (PROS) também citou a importância da matéria para a economia do município, já que, com a publicação dos atos oficiais de forma eletrônica, pela internet, acaba com a obrigação dos contratos com jornais locais para a publicação dos atos de forma impressa.

Outro governista a comentar a importância da proposta para a economia do município, o vereador Paulo Antunes (PSDB) também elogiou a matéria do Executivo, assim como o vereador de oposição, Robson Oliveira (PTB), que preferiu ressaltar a demora da prefeitura no encaminhamento do projeto de lei.

Autor de propostas semelhantes durante seus 8 anos de mandato como vereador, Marcel Silvano (PT) também elogiou a proposta da prefeitura, mas criticou as relações entre os antigos governos municipais e as empresas de comunicação da cidade.

Ex-líder do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PSDB) reconheceu a importância do projeto e enalteceu a luta do líder da oposição, quase sempre na bancada oposta nos últimos 8 anos, e que há anos vinha batalhando pela criação de um diário oficial eletrônico no município de Macaé.

A 1ª sessão realizada de maneira virtual pelo Legislativo macaense aconteceu devido à suspensão das sessões ordinárias e do atendimento presencial da Casa, em meados de março deste ano, devido às medidas de prevenção contra a pandemia do novo coronavírus.

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