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Vereadores de Macaé podem reduzir recesso parlamentar desse ano em função dos impactos da pandemia do coronavírus

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Após a votação que aprovou, de maneira história, tanto pela forma quanto pelo conteúdo, a criação de um Diário Oficial Municipal de forma eletrônica, através da internet, os vereadores da Câmara de Macaé discutiram o andamento dos trabalhos legislativos durante esse momento de pandemia do coronavírus.

Os parlamentares debateram a questão após o vereador Marcel Silvano (PT) ressaltar sua autoria de uma emenda que possibilita a realização de sessões extraordinárias por videonconferência, além de pedir à presidência da Casa a criação de um calendário para apreciação das proposições tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Fazendo um contraponto ao parlamentar do PT, o vereador Julinho do Aeroporto (PSDB) pediu à Casa o fim do recesso parlamentar do mês de julho, e também a realização das sessões ordinárias de maneira virtual, proposta apoiada pelo líder da oposição, vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE).

Entretanto, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PODE) lembrou que a proposta para a realização das sessões extraordinárias por videoconferência foi aprovada por 16 vereadores, e que, para alteração da legislação, seriam necessários 9 parlamentares.

“Eu não posso chegar aqui e mudar tudo depois que 16 vereadores votaram favoráveis à emenda do vereador [Marcel Silvano]. O que não impede de fazer duas, três, quatro sessões extraordinárias. Têm pautas interessantes que foram debatidas aqui, que eu também acho interessantes a discussão. Agora, acho que a gente pode olhar alguns requerimentos indicações e fazer sessões ordinárias também”, avaliou o presidente da Casa.

Tentando mediar a discussão, o vereador Paulo Antunes (PSDB) sugeriu que, já que as sessões virtuais aprovadas pela Câmara são obrigatoriamente extraordinárias, que a presidência do Legislativo seja responsável pela pauta das sessões, assim como acontece nas sessões ordinárias.

A sugestão de Paulo Antunes foi aprovada por Maxwell e Marcel, mas Julinho lembrou que desde que foi iniciado o ano legislativo, foram realizadas apenas 12 sessões ordinárias, única forma legal de comprovação do trabalho dos vereadores, e pauta antiga de Julinho, que já propôs, inclusive, a redução do recesso parlamentar.

Mas Paulo Antunes lembrou que, caso seja aprovado o fim do recesso de julho, e caso a situações da pandemia do novo coronavírus se normalize até lá, as sessões ordinárias perdidas durante o isolamento social podem ser repostas quando seria o período do recesso, talvez até mesmo retornando às sessões presenciais, no plenário da Casa.

Apesar de todo o debate dos vereadores, as questões sobre o recesso parlamentar e as realizações das próximas sessões virtuais seguem em aberto. Após os debates, a 1ª sessão por videoconferência da Câmara de Macaé em sua história foi encerrada após 1 minuto de silêncio em memória das vítimas do coronavírus em Macaé e na região.

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