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OAB Macaé presta conta de trabalhos realizados em 2016

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Na eleição realizada na 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (15ªSs-OAB/RJ) no final de 2015 a chapa “Renova OAB Macaé” liderada por Dr. Fabiano Paschoal, como presidente, foi eleita com 246 votos em um total de 589 votantes.

Seu lema de trabalho iniciado em janeiro deste ano é de trabalhar para tornar a Justiça cada vez mais célere, e próxima do jurisdicionado, além de focar as ações da 15ª Subseção para a valorização dos advogados, e na defesa do exercício pleno da cidadania.

Segundo Dr. Fabiano Paschoal, é papel da OAB defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e os Direitos Humanos. “Também lutar pela justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis. Pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, salientou Paschoal.

Caminhando neste sentido, em pouco mais de oito meses, a nova gestão da OAB Macaé tem angariado diversas conquistas, não apenas aos advogados, mas também junto à sociedade. Entre as ações, pode-se destacar, dentre as mais recentes, a sinalização através de ofício, encaminhado ao prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Junior, de diversas situações que precisam de um olhar mais direcionado do poder público.

Tal análise foi percebida pela nova gestão da OAB Macaé, através da colaboração da sociedade, que pontuou problemas com os quais convive. Transformado em ofício e assinado pelo presidente da Subseção, foi encaminhado ao prefeito Dr. Aluizio Junior.

Dentre as solicitações contidas no Ofício – 15ªSs-226/2016 estão:

  • Píer no Mercado Municipal de Peixe, com a remoção da movimentação de cargas para um outro lugar, o que vem colocando em risco os transeuntes;
  • Colocação de semáforos na rua Dr. Luiz Belegard, que faz esquina com a Av. Papa João XXIII, diante de dezenas de acidentes ocorridos;
  • Grades na Praça Veríssimo de Mello – Serem retiradas, posto que impedem o direito de ir e vir ao bem público;
  • Construção de ponte a ser construída na estrada Aderson Ferreira Filho. A atual de madeira não suporta o fluxo de veículos que ali passam;
  • Prática de ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor – Ser fiscalizada a prática de tais atos por pessoas ocorridos em plena luz do dia, no centro de Macaé, ofendendo a todos que passam por esses locais;
  • Colocação de semáforos na Rua Vereador Abreu Lima, esquina com Rua Velho Campos, diante de dezenas de acidentes ocorridos no local;
  • Providências quanto a utilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que atualmente está inoperante no município;
  • Utilização da Guarda Municipal de Macaé na atuação conjunta com a Polícia Militar na Segurança Pública do município, nos exatos termos da Lei nº 13.022/2014, mediante convênio com a Policia Federal, para realizar o curso necessário.

Nesse curto espaço de tempo da nova gestão da OAB Macaé, foram feitos diversos encontros, cujo tema também foi a melhora na qualidade de vida da população.

Ainda entre as ações, foi destaque a reunião para tratar da segurança pública, ocorrida na 15ª Subseção, em maio deste ano, que contou com a presença de advogados, bem como do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), Luiz Henrique Fragoso Ferreti. Também de representantes da Guarda Municipal e alguns cidadãos macaenses interessados em discutir sobre segurança pública. Como convidado, para tratar do assunto de segurança municipalizada, a OAB convidou o tenente coronel Ramiro Campos, que abordou o tema tecnicamente, utilizando como parâmetro, estudos realizados por ele em outros municípios.

Outra atuação marcante este ano da OAB Macaé e que mostra sua total independência e imparcialidade, foi no parecer no tocante ao empréstimo solicitado prefeito de Macaé à Câmara Municipal da cidade, onde a OAB se posicionou pela sua ilegalidade.

Assinado pelo Dr. Paulo Sérgio da Costa Gracio, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da OAB/Macaé, o parecer indica a ilegalidade da proposta ao verificar as diretrizes legais que regem a atuação do poder público municipal, como a própria Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal, citando regras estabelecidas também pela lei eleitoral.

Ações

Importante destacar também, algumas ações sociais promovidas pela OAB Macaé neste período, entre elas a doação de leite ao asilo, no mês de julho e de agasalho ao Lar de Maria, no mês de agosto. Através da Comissão “OAB vai à Escola”, a Subseção promoveu evento no CIEP Maringá no mês de julho. Prestou também atendimento jurídico gratuito aos moradores da Barra de Macaé, bem como aos moradores da Praia Campista, através de parceria com a Igreja Vitória em Cristo.

Recentemente foi inaugurada a Sala do Advogado na Delegacia de Polícia Federal de Macaé. A OAB Macaé também tem promovido vários cursos voltados para o advogado, incluindo os focados na análise do Novo Código de Processo Civil, ministrados pelo juiz de direito, Dr. Josué de Mattos Ferreira, bem como cursos na área penal, ministrados pelo Drl Wycliffe de Mello Couto, também juiz de direito. Recentemente ministrou cursos de peticionamento eletrônico.

É nesse sentido que a nova gestão da 15ª Subseção da OAB/RJ está trabalhando, olhando pelo advogado, mas também se aproximando cada vez mais da sociedade.

Entre em contato com a OAB, e exerça a cidadania, contribuindo com sugestões, críticas ou reclamações. Todas as demandas serão analisadas individualmente.

A OAB/ Macaé está localizada na Avenida Agenor Caldas, 581, Imbetiba, Macaé. Tels (22) 2106-5718 e (22) 2106-5722 – Endereço eletrônico: macae@oabrj.org.br

 

Esio Bellido

Fotos: Divulgação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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