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Procon de Cabo Frio reforça fiscalização em distribuidoras de gás de cozinha

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O Procon de Cabo Frio reforçou a fiscalização nas distribuidoras de gás da cidade. A medida visa apurar as denúncias recebidas de consumidores, que afirmam estarem comprado o produto a preços considerados abusivos.

Segundo o proprietário de uma lanchonete em Tamoios, distrito de Cabo Frio, está cada dia mais difícil achar gás para comprar e quem tem está oferecendo o produto a R$120,00, sendo que normalmente ele compra o mesmo produto a R$ 55,00.

O proprietário de um restaurante também no distrito de Tamoios preferiu fechar as portas. Segundo ele, não compensa pagar um valor tão alto do botijão de gás. “Eu teria que repassar esse valor para os meus consumidores e depois eu acabaria sendo prejudicado do mesmo jeito, porque o movimento já está bem fraco, com o aumento, com certeza iria reduzir ainda mais”, desabafou Rafael, que  ficará com seu estabelecimento fechado até a situação normalizar.

De acordo com o Procon, a equipe de fiscalização esteve em quatro grandes distribuidoras, mas não constatou nenhum indício de irregularidade.

“Por conta das denúncias que chegaram ao conhecimento do Procon, estivemos nas principais distribuidoras de gás da cidade mas não constatamos preços abusivos. Tivemos como foco as botijas de 13 quilos, que são as mais comuns nas casas da população, mas os preços estavam dentro da normalidade. E em todas constava, claramente, a informação de não haver mais gás disponível”, explicou o supervisor Thiago Vasconcelos, lembrando que se for constatada a venda de qualquer produto acima do preço, irregularmente, o responsável pela empresa poderá responder por prática abusiva prevista no artigo 39, incisos V e X, da Lei 8078/90, que veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de produtos.

O órgão destaca que as denúncias podem ser apresentadas na sede do órgão, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 282, no bairro Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 09h às 17h, ou pelo Facebook Procon Cabo Frio.

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