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Todos os posts marcados "sanção"

Política5 anos atrás

Governo do Rio sanciona lei aprovada pela Alerj que versa sobre a tarifa social de energia elétrica

Depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), a Lei 8.394, de 2019, que estipula regras e formas de acesso ao benefício...
Política6 anos atrás

Motoristas do Estado do Rio começam o ano podendo fazer licenciamento anual veicular sem filas, pela internet

Proprietários de veículos devem fazer autodeclaração de que o automóvel encontra-se em perfeitas condições de trafegar, quanto à segurança veicular e ambiental, através do site do...
Política6 anos atrás

Novo Código Tributário tornará Macaé mais atrativa para setor de petróleo e gás segundo governo municipal

Com nova regulamentação para toda a tributação de responsabilidade do município, Capital Nacional do Petróleo ganha importante ferramenta para avançar nas pautas do desenvolvimento econômico O...
Política6 anos atrás

Governo do Rio sanciona nova lei das cotas para estudantes universitários por mais 10 anos

Estudantes fizeram manifestação nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) durante a votação que aprovou o novo texto da lei de cotas, no...
Política6 anos atrás

Vereador de Macaé agradece ao prefeito e comemora sanção de importante projeto social

Aprovado pela Câmara Municipal em 9 de agosto deste ano, projeto de lei do vereador Paulo Antunes (MDB) que cria Salão Social para atender população carente...