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Tribunal Regional Eleitoral do Rio posta vídeo explicando mitos das eleições

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É comum que em época de eleições, principalmente com a popularização da internet e das redes sociais, comecem a surgir – e a se espalhar rapidamente – diversas teorias conspiratórias sobre as eleições, candidatos e a votação.

Sabendo disso, neste sábado, 1 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) divulgou em sua página no Facebook um vídeo no melhor estilo Caçadores de Mitos (MythBusters, no original), um programa de televisão criado em 2003 que ficou famoso por refutar histórias fantasiosas sobre diversos temas que tinham virado verdades populares

São 5 mitos explicados “tim-tim por tim-tim” no vídeo do TRE-RJ, para que os eleitores possam votar com tranquilidade neste domingo, 2 de outubro. Entre eles o de que se a maioria da população anular o voto, as eleições poderiam ser canceladas. Mas, segundo a Justiça Eleitoral, não é bem assim que “banda toca”.

“Só os votos válidos são considerados na contagem final. Então, mesmo se a maioria dos eleitores votar nulo, todos esses votos serão descartados, e ganhará o candidato com o maior número de votos válidos. A confusão ocorre devido a uma interpretação equivocada do Artigo 224 do Código Eleitoral, que diz o seguinte: ‘se a nulidade atingir a mais da metade dos votos (...), julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias’. A nulidade a que a lei se refere, diz respeito a votos declarados nulos por decisão judicial. Por exemplo, se o candidato vencedor for cassado por compra de votos. Então, lembre-se: votar nulo não anula a eleição”, revela o TRE-RJ.

Outro velho mito derrubado pelo TRE do Rio é o de que o voto em branco é contabilizado para o candidato que está ganhando as eleições, ou seja, aquele que tem o maior número de votos. O TRE-RJ explica que isso já até foi verdade, até 1998, mas apenas para eleições de vereadores e deputados estaduais e federais. Mas não é mais.

“Antes das eleições de 1998, nas disputas para vereador e deputado, os votos em branco eram somados aos votos válidos recebidos pelo partido ou coligação mais votado. Com isso, esse partido ou coligação, às vezes, conseguia mais cadeiras no Legislativo. Em 1997, uma nova lei tornou os votos em branco inválidos, igualando-os aos votos nulos. Lei das Eleições, Artigo 5º: ‘nas eleições proporcionais, constam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos, regularmente inscritos, e às legendas partidárias’. Então, atualmente, apenas os votos registrados nos nomes dos candidatos ou na legenda contam para calcular a quantidade de vagas conquistadas”, esclarece o TRE-RJ.

Para ver o vídeo na íntegra e descobrir sobre outros mitos comuns nas eleições, basta acessar a página do TRE-RJ no Facebook, através do link https://www.facebook.com/trerj/ e procurar na seção de vídeos, descrito como #mitoseleitorais.

Tunan Teixeira

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