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Vice-Presidente da Câmara de Macaé sugere que sessões que caírem em feriados sejam remarcadas para 1º dia útil seguinte

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Vereadores de Macaé voltaram a discutir questões referentes à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, proposta que já teria recebido parecer das Comissões, mas ainda não chegou à pauta

Em sessão ordinária desta quarta-feira, 23, os vereadores de Macaé voltaram a cobrar da Mesa Diretora a vinda à pauta do relatório elaborado pela Comissão Especial responsável pela proposta de revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara.

O assunto voltou à pauta depois de uma indicação do líder do governo, vereador Julinho do Aeroporto (PMDB), que também é vice-presidente da Casa, que sugeria à Mesa Diretora um Projeto de Resolução propondo que as datas das sessões ordinárias que caíssem em feriados fossem alteradas para o primeiro dia útil subsequente.

Um dos principais defensores da revisão do RI, o vereador também defende a redução do recesso parlamentares, passando de 100 para 45 dias, entre outras pautas que aumentariam a frequência dos debates parlamentares, levando, como acredita o vice-presidente da Casa, a uma maior produtividade do próprio Legislativo.

“A proposta é reduzir para 45 dias, que ainda é muito tempo se a gente for levar em conta que o trabalhador só tem 30 dias férias. Vamos ter 45, que está de bom tamanho”, comentou Julinho, em julho de 2017, quando a Câmara estava de recesso.

Também membro da Comissão Especial criada em 16 de fevereiro do ano passado, o vereador Marcel Silvano (PT) aproveitou o requerimento do colega de plenária para cobrar da presidência o andamento na tramitação da proposta.

“Queria reforçar que fizemos, através da Comissão, um trabalho de revisão do Regimento Interno desta Casa, que pode muito bem contemplar essa proposta [da alteração das datas]. Gostaria até de aproveitar este requerimento para ver, junto à Mesa, qual o procedimento para que este documento venha à pauta para que os vereadores possam discutir e fazer emendas”, pontuou Marcel Silvano.

Criada através de um requerimento de autoria de Marcel e de Maxwell Vaz (SD), ausente às sessões desta semana, a Comissão teria a função de realizar algumas adequações do RI, mas, segundo Julinho revelou em julho de 2017, o documento estaria muito defasado até mesmo em relação à Lei Orgânica do Município (LOM), o que gerou o relatório propondo uma revisão mais ampla.

Apesar de o requerimento do peemedebista ter sido aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, a Mesa Diretora ainda não se pronunciou sobre uma possível data para que a proposta de revisão do RI, que já tem parecer das Comissões, finalmente chegue à pauta para discussão e votação.

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