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TSE debate impacto de fake news no 1º turno das eleições e prepara combate ainda maior no 2º turno

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Integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reúnem na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir assunto que preocupa candidatos nesse 2º turno, que acontece no próximo dia 28

Os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniram nesta quarta-feira, 10, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para fazer um balanço de suas ações, discutir o impacto das chamadas fake news no 1º turno das eleições e apresentar propostas para combater a disseminação de notícias falsas durante o 2º turno, marcado para o próximo dia 28.

A reunião, que durou cerca de 3 horas e meia, serviu ainda para os conselheiros marcassem ainda para o dia 22 um novo encontro, com representantes de plataformas de redes sociais e empresas de checagem de informação.

O evento contou com a presença da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que agradeceu a participação dos integrantes do Conselho e o trabalho desenvolvido por todas as instituições que o compõem na busca de soluções para tratar do problema das notícias falsas no processo eleitoral.

“A disseminação das fake news é um fenômeno deletério, prestando um imenso desserviço aos cidadãos, razão pela qual merece esforço de todos nós, cidadãos, instituições e plataformas de redes sociais, no sentido de comprometimento com a verdade dos fatos e a não proliferação de notícias falsas”, afirmou Rosa Weber.

Recentemente o assunto ganhou destaque em diversos jornais pelo país depois que 2 ministros do TSE derrubaram, em caráter liminar, 68 postagens consideradas fake news nas redes sociais contra a chapa formada pelos candidatos à presidência, Fernando Haddad (PT), e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB).

Durante o encontro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, a presidente do TSE anunciou que um grupo, composto por servidores do próprio Tribunal, atuará no 2º turno do pleito deste ano para identificar as notícias falsas que buscam atingir a imagem da Justiça Eleitoral.

No encontro, foi proposto ainda que o Conselho Consultivo tenha caráter permanente em razão das eleições futuras e se reúna a cada 30 dias. Em entrevista a jornalistas após o encontro, o coordenador do Conselho e secretário-geral da Presidência do TSE, Estêvão Waterloo, lembrou que, no fim de junho, o Conselho Consultivo firmou diversos acordos de não disseminação de fake News com a mídia em geral e os partidos políticos.

Ele destacou que o TSE, em sua função jurisdicional, somente atua por provocação no caso de exame de questão que envolva suposta propagação de notícias falsas, e afirmou que a Corte já examinou dezenas de representações contra esse tipo de propaganda eleitoral irregular.

“Na linha tênue entre controle ou não, regulação ou não [de notícias falsas], nós vamos sempre privilegiar a liberdade de expressão”, ressaltou Estêvão, assinalando que fake news se contesta com informação verdadeira e fidedigna.

Segundo o coordenador, a avaliação do Conselho era a de que o cenário de disseminação de notícias falsas no 1º turno “seria infinitamente pior”, comunicando que a equipe técnica do Tribunal está elaborando uma página para o Portal do TSE na internet, voltada a catalogar as notícias falsas disseminadas com o objetivo de desacreditar o trabalho da instituição.

O secretário-geral da Presidência da Corte também informou que o TSE está trabalhando em um aplicativo, para tablets e smartphones, para o recebimento de reclamações diretas do eleitor.

“O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições é formado por 14 integrantes. No colegiado, há representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros órgãos públicos, e da sociedade civil. De acordo com a portaria que o criou, as atribuições do Conselho Consultivo são: desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações; opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência do TSE; e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas. O Conselho Consultivo funciona junto ao gabinete da presidente do TSE, e a participação de seus integrantes não é remunerada”, detalhou o órgão máximo da Justiça Eleitoral.

Participaram da reunião desta quinta representantes do TSE, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, da Polícia Federal (PF), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), da SaferNet Brasil e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).


 

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