Vereador Cristiano Gelinho (PTC) pede que Mesa Diretora dê atenção ao retorno do projeto que leva sessões do Legislativo a diversos bairros da cidade com direito a dar voz à população, algo que não acontece nas sessões ordinárias
Paralisadas desde as vésperas das eleições municipais de 2016, devido à determinação da Justiça Eleitoral, a Câmara Itinerante, projeto da Câmara Municipal de Macaé que leva sessões legislativas para dentro dos bairros da cidade, dando voz à população, voltou a ser discutida nesta terça-feira, 6, no Legislativo.
Em requerimento aprovado assinado pelo vereador Cristiano Gelinho (PTC) e aprovado por unanimidade, o assunto voltou a ser discutido pelos parlamentares, que questionaram à Mesa Diretora sobre a não realização do evento após as eleições de 2016.
O autor da proposta defendeu
“Eu tive a oportunidade de participar de algumas Câmaras Itinerantes do outro lado, e aí a gente fica até com uma forma crítica de cobrar. E agora estou do lado de cá, como vitrine, eu quero também estar respondendo as indagações. E é um bom momento da gente reforçar esse processo de fortalecer a democracia. E a gente está indo às ruas, onde de fato precisa. E foi tão bonito. É tão bonita essa iniciativa da Câmara, onde, salvo engano, inclusive, no Trapiche, meu sogro pode ali se colocar porque tem casa lá na serra também. E a gente está questionando e até tendo uma troca porque muitas das vezes o cidadão pensa que o vereador pode executar alguma coisa. E é até um bom momento da gente estar esclarecendo e reforçando esse processo de democratização”, justificou o vereador.
O pedido foi elogiado pelo vereador Marvel (REDE), que disse entender os problemas de custeio do evento, já que a Câmara precisa gastar com aluguel de tendas e equipamentos eletrônicos, inclusive para transmitir as sessões, antes realizadas aos sábados pela manhã.
“Queria oferecer uma sugestão, de realizar uma parceria com as escolas. De repente as escolas abrem o espaço e aí nós iríamos economizar com as tendas. De repente tem escola que já tem som, já tem o pessoal qualificado que pode estar atendendo. Não sei se isso é possível dentro da lei, mas se for, e a questão, tenho certeza absoluta que não teve ainda a Câmara Itinerante foi a questão de valores, que eu sei que é caro, mas acho que essa parceria com as escolas minimizaria bastante o custo e seria viável fazer as Câmaras Itinerantes conforme o nosso vereador solicita”, ponderou Marvel.
Líder da oposição e um dos vereadores mais antigos da Casa, Maxwell Vaz (SD) também debateu o assunto em apoio ao requerimento, lembrando que o evento proporcionou oportunidades de diálogo com a população, mas também de solução para os problemas dos moradores de diversos bairros do município.
A lembrança, inclusive, gerou uma observação espirituosa do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que não deixou por menos a recordação do colega de plenária e aproveitou para sutilmente alfinetar a velocidade com que a Câmara Itinerante trazia resultados às demandas da população.
“Teve alguns [problemas] que teve solução antes da Câmara chegar lá. Na semana da Câmara [Itinerante], quando sabia que a Câmara [Itinerante] seria feita ali, tinha uma... Dava um tapa na maquiagem ali, do bairro”, soltou Dr. Eduardo.
Maxwell e Dr. Eduardo comentaram ainda sobre a situação dos contratos do Legislativo para a realização do evento, falando ainda sobre a presença de representantes do Executivo, que algumas vezes, não participaram dos debates com os moradores.
“Eu acho um instrumento muito bom, mas se verificou que era um instrumento muito caro também. Porque tem estrutura de tenda, tem estrutura de som, tem estrutura de levar o servidor para lá, não são poucos servidores, de montar espaço para sentar, enfim. Acho que o Poder Executivo esvaziou muito, Maxwell. E às vezes os próprios vereadores; a gente fazia a Câmara Itinerante e você sabe que eu fui a todas, e a gente fazia a Câmara Itinerante com 2, 3, 4 vereadores às vezes. Então, na análise, era um instrumento caro da Câmara, o Executivo raramente ia, a não ser, fazer jus a [Carlos] Fioretti (atual Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON), que compareceu a todos, e à SIT (Sistema Integrado de Transportes), que não deixou de ir a nenhuma, e à [então Subsecretaria de] Iluminação Pública (atualmente coordenadoria, ligada à Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, que, por sua vez, está vinculada à Secretaria de Infraestrutura), que também ia. O resto quase não ia ou não ia”, analisou o presidente da Casa.
Por fim, Dr. Eduardo deu esperança ao autor da proposição, comentando que os preços para a realização do evento estavam muito elevados, mas dizendo que vai analisar os contratos e a possibilidade de retornar com a Câmara Itinerante em 2019.
“Com a diminuição do orçamento desse ano, a gente resolveu dar uma recolhida. Mas essa licitação foi um registro de preço. E nós registramos uma quantidade grande de preço. Como não fizemos nenhuma, temos até todas elas se quisermos. Mas eu prometo que eu vou verificar, porque eu não sei qual é a data do contrato, quando foi feito, e vamos estabelecer um cronograma para o ano que vem”, concluiu o presidente da Câmara.
