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Sem grandes polêmicas, Câmara Municipal de Macaé aprova LDO para 2017

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Ainda sob os reflexos dos “incêndios” eleitorais provocados pela oposição, que pregou que a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 abriria a porta para uma enxurrada de demissões em massa entre os servidores públicos municipais de Macaé, a Câmara Municipal aprovou o PL 009/2016, que versa sobre as diretrizes do orçamento da cidade para o próximo ano.

Em uma sessão sem grandes discussões ou polêmicas, os vereadores, tanto do governo quanto da oposição, trataram de apagar os “incêndios” deixados pelo discurso desesperado do vereador Maxwell Vaz (SD), que antes da eleição, chegou a pedir atenção aos servidores, pois as demissões viriam logo após o pleito.

“Eu recebi várias mensagens de WhatsApp e Facebook perguntando se a LDO iria tirar direitos dos servidores, mas eu já havia dito isso aqui antes das eleições e vou repetir. Esse é o mesmo texto das outras 5 LDO, é o mesmo texto dos últimos 10 anos. E esses artigos estão na lei porque a prefeitura é obrigada pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Constituição Federal a colocá-los no texto. Nenhum servidor vai perder direito nenhum. É o mesmo texto faz 10 anos”, repetiu o ex-secretário de educação, Guto Garcia (PMDB).

Na sessão desta terça-feira, 18, mais de 80 emendas foram apresentadas pelos vereadores, sendo a maioria proposta pelo líder da oposição e candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Igor Sardinha (PRB).

Sem exceções e discussões prolongadas, todas foram aprovadas por unanimidades dos votos dos presentes, que entravam e saíam da longa sessão da manhã de ontem, e que devido aos boatos, estava lotada de servidores municipais.

Pouco antes da votação que aprovou a LDO-2017, porém, o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), deixou a cadeira presidencial e pediu a palavra para explicar que a situação do governo é realmente preocupante, devido ao alto valor da folha salarial, e que, por isso, precauções precisarão ser tomadas.

“Gente, não acreditem em tudo que dizem por aí. Não tem solução fácil. Não tem história. O orçamento do município para 2017 é de 1,9 milhões de reais. E a folha é de 1,2 milhões de reais. É mais de 60% do orçamento (63,2%). O prefeito vai ter que achar uma solução. Qual vai ser? Não sei. Mas em 2001, isso aconteceu com Paulo Paes aqui na Câmara. O orçamento caiu tanto que nós tivemos que demitir todos os comissionados. Não tem história de que, ah, se eu fosse prefeito, eu conseguiria. Conseguiria como se não tem dinheiro? Não acreditem em história. Desse ano para o ano que vem, caiu meio milhão de reais no orçamento. E a folha continua. E só cresce. Algo vai precisar ser feito. E eu sei que o prefeito está preocupado. Eu sou servidor estatutário como vocês. Chegou a hora de a gente ter maturidade, mas fiquem tranquilos quanto a isso. O último a ser atingido será o servidor. Antes dele, tem comissionado, tem hora extra, tem um monte de coisa. O servidor não será perseguido”, analisou Dr. Eduardo, antes da Câmara aprovar a LDO-2017 por unanimidade, e apagando, pelo menos por enquanto, os “incêndios” provocados pelos boatos eleitorais.

Tunan Teixeira

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