Termina na próxima segunda-feira, 30, às 17h59, o prazo para as inscrições dos interessados em participar da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras, realizada neste ano de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus.
Realizado pela prefeitura, através da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC), o evento terá como tema “A Importância da Participação Popular nos Processos de Gestão da Cultura”, e começa neste domingo, 29, e termina na próxima terça-feira, 31.
As inscrições para a Conferência podem ser feitas pelo site da FROC, através do link fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br, e para ter direito a votar nas deliberações, é necessário anexar à ficha de credenciamento, além da identidade e do CPF, documentos que comprovem residência no município ou que demonstrem atividade cultural na cidade há pelo menos 1 ano.
Além disso, a FROC explica que para votar na eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras, os participantes precisam marcar presença em, pelo menos, 2 dias do evento.
De acordo com a minuta do Regimento Interno da Conferência, disponível no site da FROC, serão 9 cadeiras disponíveis para o Conselho, mas para que cada setor confirme uma cadeira, são necessárias 10 representantes credenciados do setor no dia da eleição até às 18h15.
“O setor que não credenciar no mínimo 10 (dez) pessoas e as mesmas não tiverem presentes no momento da votação, será aglutinado a outro setor afim em votação na plenária geral da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras. A confirmação dos setores aptos a elegerem seus conselheiros (titular e suplente) será dada pela mesa diretora da 4ª Conferência Municipal de Cultura, no dia 31 de agosto de 2021, às 18h30”, diz a minuta nos parágrafos II e III do Artigo 17.
Segundo a FROC, o evento começa neste domingo, às 15h, com a composição da mesa diretora, a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, e o início dos debates, divididos em 4 mesas, com a participação dos convidados.
Na Mesa 1 o tema será “A importância da participação popular no Conselho”, com a presença do subsecretário estadual de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, Victor Corrêa, que também é presidente da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura Estadual, além do historiador Célio Turino.
A Mesa 2 terá como convidados, o presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da FROC, Ubiratan Silva, do chefe do departamento de contabilidade de Macaé na Universidade Federal Fluminense (UFF), Gabriel Augusto, e debaterá o tema “Noções básicas de orçamento público relativos à cultura: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
Na Mesa 3, que contará com o gestor cultural Alexandre Santini e o professor Ivanir Ribeiro, doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), terá como tema “Cidadania: representação e participação no Brasil”.
E na Mesa 4, que vai abordar o tema “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura e Participação Social”, terá como convidados o conselheiro Estadual de Cultura do Rio, José Facury, representante da Baixada Litorânea; e a doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Clarissa Semensato.
Na próxima segunda, a conferência começa às 18h, com a apresentação dos relatórios do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e do Plano Municipal de Cultura (PMC) para, em seguida, serem criados os 6 grupos de trabalho para avaliação dos eixos do PMC, que terão como temas: Cultura e Cidadania; Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória; Cultura, Educação e Juventude; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Gestão da Cultura; e Financiamento da Cultura.
Por fim, na próxima terça, último dia do evento, serão confirmados os setores aptos a elegerem seus conselheiros, com o direcionamento para reuniões setoriais que escolherão os representantes da sociedade civil para cada setor no Conselho Municipal de Cultura.
