Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé, iniciada na manhã desta terça-feira, 10, os vereadores Iza Vicente (REDE), e Cesinha (PROS), presidente da Casa, elogiaram os esforços do governo para avançar com o projeto de implementar um banco de leite materno na rede pública municipal de Saúde.
“Ontem (segunda, 9), a reunião que a gente teve, muito produtiva, com os secretários [adjuntos] de Alta e Média Complexidade, e de Atenção Básica da Saúde, e com o secretário e equipe da [Secretaria de] Obras, para falar sobre as emendas orçamentárias também especificamente, as que estou fazendo em parceria com o presidente para o banco de leite, e também mostrando aí o Hemocentro, que está precisando de emendas e de apoio. Acho muito bacana, presidente, quando a gente consegue essa união em torno do bem comum, em torno dessa pauta tão necessária quanto é o banco de leite. Acho que há uma expectativa, a gente viu o movimento Amor Líquido vir à Câmara falar, acho que há uma expectativa para que isso se torne realidade”, comemorou a vereadora Iza Vicente na sessão ordinária desta terça-feira.
A reunião citada pela parlamentar contou a presença dos 2 vereadores e também do também vereador José Prestes (PTB), além do agora secretário da Casa Civil, Luciano Diniz (CIDADANIA), que deixou a Câmara para ingressar no governo municipal, abrindo vaga para que o suplente Dr. Luiz Fernando (CIDADANIA) retorne ao Legislativo.
De acordo com a Casa, o governo municipal poderá utilizar 20 milhões de reais de recursos estaduais caso cumpra os requisitos necessários para ampliar a maternidade do Hospital Público Municipal (HPM), incluindo a construção e a compra dos equipamentos necessários.
Durante o encontro desta segunda-feira, o agora secretário municipal, Luciano Diniz, lembrou que a prefeitura firmou convênio, no início deste ano, com a Rede Cegonha, programa nacional que oferece uma série de cuidados para a mulher, desde antes da gestação até o pós-parto, e que garante a Macaé o direito de receber verbas adicionais.
De acordo com a responsável pelo planejamento da secretaria adjunta de Alta e Média Complexidade, Isabela Catharino, uma série de medidas rigorosas serão tomadas pela prefeitura para assegurar a qualidade do leite.
“Pela legislação atual, a prioridade do banco [de leite] será para os bebês internados na maternidade. Havendo disponibilidade, outros hospitais poderão ser atendidos”, acrescentou Isabela Catharino.
Para o presidente da Câmara, os esforços conjuntos do Executivo e do Legislativo devem estar concentrados em cumprir os prazos impostos pelo Governo do Rio, com objetivo de não perdes os recursos estaduais.
Segundo o secretário adjunto de Alta e Média Complexidade, Antônio Soares, a 2ª etapa vai ser a regulamentação da maternidade como polo regional, que pode gerar novos recursos, como já acontece na prática, já que muitos nascimentos na rede de Saúde de Macaé são de mães de moram em outras cidades.
Na reunião, realizada na Câmara, o secretário adjunto de Obras, Felipe Bastos, e a coordenadora, Alessandra Aguiar, ainda falaram sobre o desenvolvimento dos projetos, que incluem também a ampliação do Hemocentro, com a busca de credenciamento para contar com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e o Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).
Sobre o projeto, Cesinha propôs que parte das Emendas Parlamentares Impositivas (EPIs), com projetos definidos pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e recursos direcionados na Lei Orçamentária Anual (LOA), seja destinada a construção dessa nova sede do Hemocentro.
“Essa relação institucional entre a Câmara e o governo tem como objetivo central promover ações e construir estratégias de atendimento direto à população. A Saúde é uma referência para este modelo de formatação de políticas públicas voltadas a elevar a qualidade de vida em nossa cidade”, reforçou Luciano Diniz.
