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Proposta de vereador sobre reposição de sessão perdida no feriado gera polêmica na Câmara de Macaé

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À esquerda na foto, vereador Paulo Antunes (PMDB) levou a sala de sessões às gargalhadas nesta quarta-feira, 25, ao fazer questão de registrar em ata que não viria em sessão no feriado do Dia do Trabalhador (1 de maio) nem fora dos dias de sessão ordinária (terças e quartas)

A Câmara Municipal de Macaé voltou a ter uma manhã agitada nesta quarta-feira, 25, depois que o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) apresentou um requerimento oral à plenária, causando enorme polêmica entre os parlamentares.

A proposição pedia para que a sessão da próxima terça-feira, 1 de maio, feriado nacional do Dia do Trabalhador, fosse transferida para a quinta-feira seguinte, dia 3, o que gerou discordância por parte da oposição.

O líder da oposição, Maxwell Vaz (SD) e o vereador Marcel Silvano (PT), sugeriram que a sessão de quinta-feira fosse usada especificamente para apreciar pautas relacionadas aos trabalhadores do município, o que deixou o líder do governo e autor da proposta inconformado.

Depois de uma tentativa para que a proposta de servisse como base para promover alterações na Lei Orgânica Municipal (LOM) e no Regimento Interno (RI) da Câmara para que as sessões canceladas por motivos de feriado fossem transferidas para primeira quinta-feira útil subsequente, o que foi elogiado pelo presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), os debates se seguiram entre situação e oposição, fazendo com que Julinho retirasse seu requerimento.

“Pois eu retiro a ideia e não voto em nenhuma”, disparou Julinho, em resposta a outras duas propostas, de Maxwell e de Paulo Antunes (PMDB), questionando a realização de uma sessão extraordinária na quinta-feira.

A decisão veio depois de um questionamento do ex-líder do governo, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), sobre a realização de uma sessão na quinta-feira, já que, como médico, ele teria outros compromissos num dia que, originalmente, não seria destinado a sessões, e sugeriu a realização da sessão ordinária no feriado mesmo, o que também incomodou o novo líder governista, que entendeu a declaração como uma tentativa de polemizar ainda mais sua proposta.

“Queria registrar em ata que eu não venho nem terça [do feriado] nem quinta”, declarou Paulo Antunes, para a gargalhada geral da sala de sessões.

Sob a justificativa de que geraria gastos ao Legislativo pelo pagamento de horas-extras, além de retirar dos servidores da Câmara o direito de gozar do descanso do Dia do Trabalhador, a proposta foi rapidamente recusada.

O vereador do PT lembrou que o RI prevê a realização de uma sessão extraordinária desde que convocada pela presidência da Casa e pediu que a plenária entrasse em acordo para que a pauta dessa sessão fosse dedicada aos trabalhadores, o que gerou ainda mais debates.

Por fim, com os ânimos mais tranquilos, Dr. Eduardo mediou as defesas dos parlamentares para que se chegasse a duas propostas. A primeira, para a ampliação do horário da sessão da próxima quarta-feira, 2, com uso do Grande Expediente cedido a representantes dos sindicatos, dos servidores, dos guardas e dos professores municipais. E a segunda, para a realização de uma sessão extraordinária na sexta-feira seguinte, dia 4, às 10h, quando a pauta reunirá requerimentos, indicações e projetos de lei já em tramitação na Casa e que estejam relacionadas aos trabalhadores do município.


 

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