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Projeto de lei que proíbe fogos de artifício em Macaé causa polêmica na Câmara

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Presidente da Câmara de Macaé, no alto, na mesa diretora, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), defende fim da prática dos fogos de artifício no município

Um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), causou polêmica entre os vereadores, mesmo em primeira discussão, quando é de praxe que as propostas legislativas passem diretamente pela Ordem do Dia sem muito alarde.

A proposta, que veio à plenária em sessão ordinária nesta terça-feira, 2 de abril, intenta a proibição de fogos de artifício e similares no município de Macaé, sob justificativa de proteger a saúde de pessoas mais sensíveis, como portadores do espectro autista, e até mesmo animais.

Em apoio ao projeto, o vereador Luciano Diniz (MDB) contou que seu gabinete já tinha, inclusive, preparado proposta semelhante, parabenizando a iniciativa do presidente da Casa pela celeridade do envio à Câmara.

A polêmica começou nas falas dos vereadores Maxwell Vaz (SD) e Dr. Luiz Fernando (sem partido), que se disseram contrários ao projeto, defendendo a necessidade dos fogos de artifícios em festas tradicionais e até mesmo religiosas, além de questionar os métodos de fiscalização que serão implementados para se fazer cumprir a norma, em caso de aprovação dos parlamentares e sanção do Executivo.

“Eu não sei de Nossa Senhora gosta dos fogos. Confesso que tenho dúvidas. Eu sei que as pessoas de mais idade não gostam. Também sei que muitos animais não gostam. Lá em casa mesmo, tinha um cachorro que a gente precisava dopar, na veia, porque ele queria se matar. Mais cedo mesmo, o vereador Julinho [do Aeroporto, MDB] trouxe a lembrança do caso do menino autista de Vassouras, que escreveu para o prefeito pedindo para ele proibir porque incomodava a ele e aos animais. Não sei se Nossa Senhora gosta disso. Mas acho que não”, questionou Dr. Eduardo.

As opiniões divergentes geraram a participação de mais parlamentares, que defenderam o fim da prática, apoiando o projeto, como os vereadores Reginaldo do Hospital (PROS), Cristiano Gelinho (PTC), Marcel Silvano (PT) e Val Barbeiro (PHS).

Com o fim da primeira discussão, o projeto retorna à secretaria da Casa e segue em tramitação, podendo receber emendas, antes de retornar em segunda discussão para o debate final e votação, e caso aprovado, será encaminhado para apreciação do Prefeito Dr. Aluízio (sem partido).

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