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Presidente da Câmara de Macaé acredita que gestão legislativa do mandato 2013-2016 foi muito positiva

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Em um café da manhã para a imprensa, num clima bem descontraído, o Presidente da Câmara Municipal de Macaé nos dois biênios do mandato de 2013-2016, e reeleito para o primeiro biênio do novo mandato 2017-2020, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apresentou nesta quarta-feira, 11, pela manhã, um balanço dos últimos 4 anos de sua gestão à frente do Legislativo.

Um balanço, que segundo o presidente, foi bastante positivo, pelos resultados apresentados e pelas conquistas do Legislativo durante sua gestão, como os quase 40 milhões de reais economizados do orçamento da Câmara e devolvido para os cofres da prefeitura.

“Foram 4 anos muito bons. Bons da produção do Legislativo, bons na transparência, bons nas discussões dos projetos, bons no contato com o público, bons em muitos sentidos”, comentou Dr. Eduardo durante a apresentação dos dados.

Conforme o presidente, além dos R$ 39.167.844,34 devolvidos pela Câmara à prefeitura nos últimos 4 anos, houve ainda avanços no Portal da Transparência, nas transmissões das sessões pela internet, e na aproximação do Legislativo com a população, através de eventos como a Câmara Itinerante, as Audiências Públicas, e a Tribuna Cidadã, nas quais a população pode participar dos debates políticos da cidade justamente com os parlamentares.

Dr. Eduardo lembrou também que apesar do prédio da nova sede da Câmara ter sido inaugurado e entregue em 2012, foi durante sua gestão, em 2013, que o prédio teve sua construção concluída.

“O prédio estava pronto em 2012, e foi inaugurado em 2012, mas ainda faltavam algumas coisas. Tudo isso foi a gente que fez. O acabamento, toda aquela área dos gabinetes lá atrás, a instalação de som, tudo isso não tinha e agora tem”, contou ele.

Outras mudanças consideradas positivas pela gestão de Dr. Eduardo à frente da presidência da Câmara, foram as digitalizações das atas, que agora estão disponíveis online no site da Câmara, além da criação do Museu do Legislativo, e a implantação do Ponto Biométrico, que ainda está em fase de testes, e deve entrar em funcionamento nos primeiros meses de 2017.

Acompanhado por seu vice-presidente, o vereador Júlio César de Barros (PMDB), mais conhecido como Julinho do Aeroporto, o Presidente Dr. Eduardo, que foi reeleito para seu 7º mandado como vereador e para seu 5º mandato à frente da Câmara, falou ainda sobre os projetos de sua nova gestão para o biênio 2017-2018.

“Para esse próximo mandato na presidência, nós vamos ampliar ainda mais o Portal da Transparência, atendendo todas as normais legais, assim como vamos lançar um novo site da Câmara, e vamos reformar o prédio do Museu, porque é um prédio muito antigo e histórico para a nossa cidade, que precisa de manutenção e dessas pequenas reformas que nós vamos fazer”, analisou o presidente.

 

Fundo – Como já havia anunciado na última sessão extraordinária de 2016, Dr. Eduardo voltou a falar sobre as mudanças que a Câmara fará na legislação municipal para poder usar o dinheiro do Fundo Legislativo em prol do município.

“O que nós queremos é conseguir não apenas devolver o dinheiro para a prefeitura, mas se a cidade precisa de um aparelho para o hospital, nós usamos o dinheiro do nosso Fundo Legislativo e vamos lá comprar e doar para a prefeitura. Se está precisando de escola, a prefeitura constrói a escola e a gente compra ar-condicionados e computadores e doa para a escola. Quando o nosso Fundo foi criado, a legislação não permitia fazer isso, mas agora, há precedentes. A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) tem um Fundo e eles podem fazer isso; o Tribunal de Contas (TCE-RJ) tem um Fundo, e eles podem fazer isso. Então vamos ver como a gente faz para alterar a nossa legislação para permitir que a gente possa usar o nosso Fundo para fazer isso. E quem sabe até, ao invés de devolver o dinheiro para a prefeitura, a gente devolver em forma de equipamentos, de coisas que a cidade precisa, e não tem”, explicou Dr. Eduardo, lembrando, porém, que a ideia é que o Fundo seja usado apenas para Saúde e Educação.

Tunan Teixeira

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