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Prefeitura de Macaé tem dificuldades para implementar cadastramento de benefício para os alunos da rede pública

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Aprovada na Câmara Municipal em sessão extraordinária na última segunda-feira, 30 de março, a chamada Bolsa Alimentação, no valor de 200 reais, que será destinada aos alunos da rede pública municipal de Macaé segue sendo motivo de preocupação pela população.

Na noite desta quarta-feira, 1 de abril, em publicação em sua conta pessoal no Twitter, o prefeito Dr. Aluizio (PSDB) divulgou o link que os pais e responsáveis deveriam preencher para receber o benefício, mas o número de acessos congestionou o sistema, gerando diversas críticas e reclamações.

Mais cedo, a Prefeitura de Macaé havia divulgado que o formulário estaria disponível até este domingo, 5, e poderia ser preenchido apenas pela internet, o que também causou dúvidas, já que parte da população ainda não tem acesso à internet.

Inicialmente com uma proposta de 100 reais de auxílio emergencial, o valor acabou dobrado graças à articulação dos vereadores, que em acordo entre as bancadas governista e de oposição, e com proposição da mesa diretora, aprovaram a destinação de 5,3 milhões de reais do Fundo do Legislativo para aumentar o valor para 200 reais.

De acordo com o texto da lei, o benefício disponível para todos os mais de 42 mil alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Macaé tem previsão de duração restrita ao recesso escolar, adiantado de julho para devido à paralisação das aulas motivadas pela pandemia do novo coronavírus.

Nesta quinta-feira, 2, com o aumento das reclamações de pais e responsáveis nas redes sociais da prefeitura e da Secretaria de Educação, o governo municipal chegou a emitir um comunicado pela manhã, ampliando o prazo de cadastramento até a próxima segunda-feira, 6, e liberando um novo link para o preenchimento do formulário.

“Devido ao grande número de acessos simultâneos ao site da Prefeitura de Macaé, no link de cadastro da Bolsa Alimentação, nossos servidores entraram em modo de segurança bloqueando muitas entradas. Estamos ajustando as configurações para suportar a demanda. Tudo em prol dos 42 mil alunos da rede municipal de ensino, que serão beneficiados. Em decorrência deste contratempo, o prazo para o preenchimento do formulário passa a ser segunda-feira, dia 6 de abril. Estamos trabalhando neste momento para disponibilizar o novo link”, dizia o comunicado.

Mas mesmo depois de liberar um novo link, o problema persistiu. Questionada sobre a falta de acesso à internet da população mais carente, e que, é que mais precisa do benefício, a Secretaria de Educação ainda não havia respondido até o início da noite desta quinta-feira.

Segundo a prefeitura, a nova lei visa garantir a segurança alimentar dos alunos, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência. As escolas de Macaé, assim como em todos os municípios da região, seguem com as aulas paralisadas, tanto na rede pública quanto na rede privada, desde o dia 14 de março, por decreto do governador Wilson Witzel (PSC), decisão que foi seguida pelos prefeitos do Estado.

“A ajuda ocorrerá, exclusivamente, no período de recesso escolar decretado pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia mundial, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela disseminação do novo coronavírus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência. O auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 200,00 a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado. O pagamento do auxílio será operacionalizado pelo Banco Itaú S/A (instituição financeira responsável pelos pagamentos e recebimentos do município)”, explicou a prefeitura nesta quinta-feira.

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