Depois de um início em que o sistema acabou congestionado devido ao número de acessos, o cadastramento do Bolsa Alimentação, benefício concedido pela Prefeitura de Macaé com a ajuda da Câmara Municipal aos 42 mil alunos da rede pública municipal, ganhou novas regras na noite desta quinta-feira, 2 de abril.
Em comunicado no portal da prefeitura, a Secretaria de Educação divulgou um novo cronograma para o cadastro, ampliando novamente o prazo para preenchimento do formulário para pais e responsáveis, dessa vez até a próxima terça-feira, 7.
“Para melhor atender os usuários, o cadastro foi subdividido por etapas de ensino. Nesta sexta-feira (3), o preenchimento será para pais ou responsáveis dos estudantes da Educação Infantil. No sábado (4), o cadastro no link será para o primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Domingo (5) será destinado ao 2º segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Segunda-feira (6), para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O último dia de cadastro, terça-feira (7), será direcionado para todos os estudantes da rede municipal de ensino, inclusive da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, detalhou a Secretaria de Educação.
A pasta reforçou ainda que o auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de 200 reais, a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado, em decorrência da situação de emergência, devido à pandemia de coronavírus.
A Educação explicou também que a nova prorrogação da data do cadastro se deu por causa de uma sobrecarga no sistema desde que ele foi anunciado, ainda na noite desta quarta-feira, 1, nas redes sociais.
“A equipe da Tecnologia da Informação (TI) está empenhada no ajuste das configurações para suportar a demanda de atendimento”, ressaltou a Secretaria de Educação.
A prefeitura lembra que os pais ou responsáveis pelos alunos matriculados na rede pública municipal não podem se esquecer de preencher os dados, principalmente o registro do número do CPF do beneficiário ou do representante, para os trâmites de pagamento da Bolsa Alimentação, que será operacionalizado pelo Banco Itaú S/A, instituição financeira responsável pelos pagamentos e recebimentos do município.
“Mesmo a Secretaria de Educação tendo os dados dos estudantes, coletados durante o período de matrícula, a atualização destes é necessária para o pagamento. O calendário com as datas de disponibilização do pagamento será divulgado pela Secretaria de Educação após receber todos os cadastros preenchidos e finalizar o processo de pagamento com o Banco Itaú, respeitando rigorosamente as medidas necessárias quanto à prevenção ao covid-19 (sigla, em inglês, para a expressão Coroanvirus Disease 2019)”, detalhou a pasta.
Aprovada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30 de março, a Bolsa Alimentação previa, inicialmente, benefício de 100 reais, mas teve seu valor dobrado para 200 reais após proposição da Casa para destinar 5,3 milhões de reais do Fundo do Legislativo para o projeto de lei.
Segundo a prefeitura, a nova legislação visa garantir a segurança alimentar dos alunos, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência de saúde pública em todo o município.
Assim como acontece em todo o Estado do Rio, as aulas das escolas privadas e públcias estão paralisadas desde o dia 14 de março, por decreto do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), decisão que foi seguida pelos prefeitos do Estado, como forma de aumentar o isolamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) como melhor forma de prevenção ao coronavírus.
“A ajuda ocorrerá, exclusivamente, no período de recesso escolar decretado pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia mundial, decretada pela Organização Mundial da Saúde, pela disseminação do novo coronavírus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência”, salientou a Secretaria de Educação.
No comunicado desta quinta-feira, porém, a pasta não respondeu a respeito dos questionamentos feitos pela Redação sobre a falta de acesso de parte da população à internet, o que impediria as famílias mais necessitadas de fazer o preenchimento do cadastro da Bolsa Alimentação, que, inicialmente, só poderia ser feito pelo site da prefeitura.
