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Prefeitura de Macaé envia projeto à Câmara para ampliar investimentos na assistência oncológica no município

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A Prefeitura de Macaé anunciou nesta quarta-feira, 30 de outubro, que pretende ampliar os investimentos para o tratamento, o diagnóstico, a prevenção e o combate ao câncer na rede pública municipal de saúde.

Os investimentos na assistência oncológica da rede seriam feitos reservando recursos que seriam destinados exclusivamente para garantir procedimentos como quimioterapia e radioterapia no município.

A medida está em um projeto de lei do Prefeito Dr. Aluizio (sem partido), cuja proposta é condicionar 10% do total do repasse mensal destinado a hospitais da rede pública municipal para manter tratamentos a pacientes com câncer na cidade.

Ainda nesta quarta-feira, o projeto foi encaminhado pelo Executivo para a Câmara Municipal, com pedido de tramitação em regime de urgência, que reduz o prazo para que os vereadores possam fazer emendas ao texto da matéria, já que ela tramita em período mais curto na Casa.

Segundo o texto da matéria, o projeto institui o Programa Municipal de Oncologia e destina recursos também para aquisição de um aparelho de radioterapia, seguindo como base o Decreto 118, de 2019, que já condiciona receitas arrecadadas com os repasses do petróleo para garantir despesas programadas pela Secretaria de Saúde.

“A possibilidade de se garantir essa assistência nos permite oferecer conforto e atendimento de qualidade aos pacientes que serão tratados em Macaé”, justificou o Prefeito Dr. Aluizio.

A matéria deve entrar na pauta da Câmara Municipal na próxima semana, já que as sessões ordinárias do Legislativo acontecem às terças e quartas-feiras, sempre a partir das 10h, no Palácio Natalio Salvador Antunes, na Virgem Santa.

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