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Prefeitura de Macaé diz que funcionária citada em ação do MP-RJ foi desligada da função em 2015

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Pioneiros na região, ponto biometrico e site da transparência possibilitam controle social da frequência de servidores

Tunan Teixeira

Uma notícia veiculada na página do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) nesta terça-feira, 4 de abril, causou polêmica ao informar que havia sido decretada a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Macaé Dr. Aluízio (PMDB), do ex-prefeito, Riverton Mussi (PDT), e do Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). O MP alega a manutenção de uma servidora que não cumpriria a carga horária determinada por lei.

Em nota, porém, a Prefeitura de Macaé explicou que a servidora ficou de licença não remunerada de dezembro de 2012 a setembro de 2014, sendo desligada do quadro de funcionários em outubro de 2015, com a suspensão de seus pagamentos, sem nunca ter assumido qualquer assessoria durante a atual gestão.

O governo municipal diz ainda que “tomou ciência da Ação Civil Pública na data de hoje (terça, 4), não tendo sido intimado oficialmente desta, bem como, não tendo acesso a íntegra do processo”.

A prefeitura ressalta que após a denúncia, diversas medidas foram adotadas no intuito de efetivo controle do quadro de pessoal.

“Dentre estas destacamos, a implantação do controle de ponto através do registro biométrico, no final de 2015, bem como, a realização de duas reformas administrativas,que ocasionaram a redução do quadro de pessoal, tornando mais eficiente o controle dos servidores no município de Macaé”, completou a prefeitura de Macaé.

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