Mídias Sociais

Política

Câmara de Macaé aprova projeto de lei que transforma Ilha Leocádia em Zona Especial de Interesse Social

Avatar

Publicado

em

 

 

Projeto de lei da prefeitura foi aprovado por unanimidade dos presentes nesta terça-feira, 4

 

Tunan Teixeira

 

A Câmara Municipal de Macaé teve uma sessão para entrar para a história da cidade nesta terça-feira, 4 de abril, ao aprovar, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei 01/2017, que transforma a Ilha Leocádia em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

O projeto, que agora retorna para a sanção e publicação do Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), encerra com final mais do que feliz uma luta iniciada pelo ex-vereador Manoel das Malvinas (PPS), em conjunto com os vereadores Julinho de Aeroporto (PMDB) e Luciano Diniz (PMDB), que há anos tentavam convencer o Ministério Público Federal (MPF) a permitir que a prefeitura levasse melhorias para a comunidade.

Com a sanção e publicação do projeto, a prefeitura, que estava proibida pelo MPF de realizar obras de infraestrutura no local, considerado de preservação ambiental, agora poderá promover ações que levarão qualidade de vida à população da região.

“Gostaria de parabenizar o prefeito pela iniciativa de enviar o projeto a esta Casa para tentar corrigir esse problema antigo daquela comunidade. E parabenizar também o ex-vereador Manoel e os vereadores Júlio César (Julinho) e Luciano, que foram tentar convencer o Ministério Público (MPF) quando ninguém acreditava possível mudar essa situação. É preciso também reconhecer a disposição do procurador, Dr. Leandro, que foi caminhara com a gente lá na Ilha Leocádia, eu, Dr. Márcio (Bittencourt, PMDB) e Marvel (REDE); não foi andar de carro não, foi caminhar mesmo, para conhecer a realidade daquela comunidade na opinião de quem vive lá”, destacou o vereador Maxwell Vaz (SD), que teve aprovadas 4 emendas ao texto.

Um dos mais antigos parlamentares da atual composição da Câmara de Macaé, o vereador Paulo Antunes (PMDB) reforçou a importância da postura do procurador, lembrando que, quando foi presidente da Câmara, também tentou movimento semelhante pelas Águas Maravilhosas, mas não obteve o mesmo resultado.

“Eu nunca vi isso em todos os meus anos na Câmara Municipal. Um procurador ir caminhar numa comunidade. Repito, nunca vi. Na época em que eu era presidente da Câmara, fomos ao Ministério Público Federal pedir pelas Águas Maravilhosas, que hoje tem mais de 500 famílias. A procuradora na época foi taxativa. Proibiu qualquer intervenção do poder público lá. Parabéns ao Dr. Leandro, parabéns ao Prefeito Aluízio, parabéns aos vereadores, parabéns a todos nós”, comentou Paulo Antunes.

Um dos vereadores que tanto batalhou pela Ilha Leocádia, Luciano Diniz, porém, fez questão de ressaltar que a aprovação desse projeto foi apenas a primeira vitória, mas que ainda restam 18 comunidades em Macaé vivendo a mesma situação.

“Hoje nós conseguimos uma vitória. Mas ainda restam 18 vitórias para serem conseguidas. São 18 assentamentos precários hoje em Macaé, como é a Ilha Leocádia. Só para a gente ter uma ideia, a cidade do Rio de Janeiro tem mais de 200 assentamentos precários. É uma situação quase que irreversível. Mas em Macaé, nós podemos avançar nessa questão, e estimular o governo para que ele consiga resolver os problemas dessas comunidades”, lembrou Luciano.

Apesar de ser aprovado por unanimidade, o projeto obteve apenas 12 votos favoráveis, já que a sessão esteve bastante esvaziada durante sua maior parte, com a ausência de diversos parlamentares, entre eles a vereadora gestante Renata Paes (PSC), e o Presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que está no Rio para a realização de uma cirurgia.

Mais lidas da semana