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Prefeitura de Macaé anuncia redução no índice de despesa com a folha de pagamento do serviço público

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Graças a empenho de sua equipe econômica, Prefeitura de Macaé consegue reduzir índice de despesa com a folha dos servidores para abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Fruto de um trabalho que vem se intensificando desde 2015, a Prefeitura de Macaé conseguiu, neste segundo quadrimestres de 2018, reduzir drasticamente os índices de despesas com a folha de pagamento dos servidores municipais.

É o que conta, com exclusividade, o Controlador Geral do Município, Luís Carlos Cunha, que antecipou alguns dados referentes ao Relatório de Gestão Fiscal (RGE) do período entre os meses de maio e agosto deste ano.

Segundo o controlador, que irá apresentar mais detalhadamente esses dados na próxima semana, na Câmara Municipal, quando terá a companhia de representantes da Secretaria de Fazenda, a queda foi de quase 9% em relação ao primeiro quadrimestre, saindo de 56,67% para 45,59%.

Ele ressalta que, diferente dos cálculos para os índices de investimentos na Saúde e na Educação, que são feitos apenas com base nos 8 primeiros meses deste ano, o cálculo do índice de despesa da folha de pagamento é feito em cima de 12 meses, por isso englobando, além do 2 primeiros quadrimestres de 2018, o terceiro quadrimestre de 2017, sendo feito de setembro do ano passado até agosto deste ano.

“É importante as pessoas entenderem que o cálculo desse índice é feito em cima da Receita Corrente Líquida (RCL), que é um somatório da maioria dos recursos da administração, por isso, mesmo que as despesas venham caindo desde 2015, como a arrecadação também caiu, o índice se mantinha alto. Mas esse ano, o comportamento da receita mudou. Principalmente na fonte royalties, que voltou a subir desde o fim do ano passado”, explica Luís Carlos.

O controlador lembra ainda que, com a alta da cotação do barril de petróleo, que passou de 40 dólares no fim de 2017 para uma média de 70 dólares neste ano, chegando a U$ 70,69 nesta quarta-feira, 19, segundo informações do site português investir-petroleo.pt, que monitora a cotação do barril 24 horas por dia.

Outra variável responsável pela alta dos royalties é a cotação do próprio dólar, que desde 21 de agosto, ultrapassou a marca dos 4 reais, elevando também os repasses pagos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Luís Carlos ressaltou ainda que a queda na arrecadação municipal, que saiu de 2,3 bilhões de reais em 2015 para 1,9 milhões de reais em 2017, também fez com que o índice de despesa com a folha continuasse acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

“A gente já vinha reduzindo a folha de pagamento desde 2015, mas acontece que a arrecadação também caiu de lá para cá. Mas o índice é feito em cima de um percentual da arrecadação, então se eu abaixar 150 milhões de despesa e perder 300 milhões de arrecadação, o índice vai continuar alto. Quando a arrecadação começa a subir e as despesas já vêm caindo há 2 anos, o índice sofre essa queda vertiginosa”, justifica o controlador.

Ele aproveitou ainda para esclarecer que o empenho feito pelo governo municipal para reduzir as despesas, com duas reformas administrativas nos últimos 2 anos, além de diversas outras medidas, foi cuidadoso para que serviços básicos como Saúde e Educação não fossem afetados.

“Essa redução das despesas de pessoal precisa ser feitas com cuidado, porque a gente não pode fechar unidades de saúde, não pode fechar escola, não pode encerrar contratos, como, por exemplo, com a merenda escolar. E tudo isso vem subindo. O número de atendimentos em todas as secretarias vem subindo muito. Se a gente não ajustar essas despesas, uma hora a gente perde o controle”, alertou Luís Carlos.

Em 2015, a RCL do município era de R$ 2.039.385,40 e a despesa com a folha, de R$ 1.118.741,50, com um índice de 54,86%. Em 2016, a RCL despencou para R$ 1.893.80,70, e mesmo com a redução da folha para R$ 1.089.606,30, o índice aumentou para 57,54%. No ano passado, a RCL sofreu nova queda, chegando a R$ 1.807.558,40, e novamente, mesmo com a redução na folha para R$ 1.024.431.00, o índice permaneceu acima do limite da LRF, com 56,67%. Neste segundo quadrimestre, de setembro de 2017 a agosto de 2018, a RCL subiu para R$ 2.161.683,78, e os gastos com a folha continuaram caindo, chegando a R$ 985.540,65, o que resultaram no índice de 45,59%.


 

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