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Prefeitura de Macaé antecipa feriado da Consciência Negra para segunda-feira (19)

Bertha Muniz

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A Prefeitura de Macaé antecipou o feriado do dia 20 de novembro, terça-feira, comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, para segunda-feira (19). O decreto nº 156.2018 foi publicado nesta terça-feira (13).No mesmo decreto, o prefeito Dr Aluizio, estabelece ponto-facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira.

Com isso, as repartições públicas do município unificam as comemorações do feriado da Proclamação da República, dia 15 de novembro, ao da Consciência Negra, e não funcionarão nos dias 15, 16 e 19 de novembro, retornando apenas no dia 20.

Ainda de acordo com o decreto, funcionarão normalmente os serviços essenciais de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, Transportes, Trânsito e Defesa Civil, Ordem Pública e Assistência Social.

Desde 2011, o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, dia que foi atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, que lutava contra a escravidão. A data comemorativa foi oficialmente instituída em todo país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, mas não é feriado nacional. Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima são os estados que declararam o dia como feriado municipal.


 

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