O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), obteve na Justiça, na última sexta-feira, 23, uma nova condenação do atual Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino (PSDB), por improbidade administrativa.
A decisão foi obtida por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, que condenou Sabino e de sua sobrinha, Fernanda de Cácia dos Santos Machado, pela prática de nepotismo.
Segundo o MP-RJ, Sabino teria nomeado a sobrinha como diretora da Escola Municipal Elson Pinheiro em função pública gratificada, o que configura nepotismo e viola os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa.
O prefeito e sua sobrinha foram condenados, respectivamente, ao pagamento de multa civil equivalente a 12 e 6 vezes o valor da remuneração da diretora escolar. Além desta, o prefeito já havia sido condenado por improbidade administrativa em 2014, por ter participado de um esquema de compra de combustíveis superfaturado pela prefeitura, o que deve deixá-lo inelegível em sua tentativa de reeleição nestas eleições municipais.
Mais um – o prefeito, porém, não é o único candidato na majoritária na cidade a ser alvo do MP-RJ. Na semana passada, o vereador Deucimar Talon (PRP), foi indiciado pela indicação de três servidores “fantasmas” nomeados para trabalhar na Câmara Municipal.
Segundo blog Rio das Ostras Jornal, que diz ter tido acesso ao conteúdo da denúncia no Fórum, a assessora administrativa Emanuelle Cristina Amaral Araújo; a assessora de políticas públicas, Suyany da Silva Dias; e o assessor técnico parlamentar, Tiago de Andrade Hespanhol; foram nomeados em 2014, a pedido de Deucimar, segundo consta na edição do jornal oficial nº705, de 19 a 25 de setembro daquele ano, mas nunca compareceram à Câmara para trabalhar.
O blog somou ainda os vencimento dos três servidores, chegando a um gasto mensal para aos cofres públicos de mais de 13 mil reais. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidatura de Deucimar à prefeitura encontra-se “deferido com recurso”, o que significa que o vereador ainda pode ter sua candidatura rejeitada pela Justiça Eleitoral.
Tunan Teixeira
