Na última atualização do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 5 de setembro, mais pedidos registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito e vereador aparecem com o resultado do julgamento em algumas cidades da região.
No site, que possui informações sobre as candidaturas em todo país, as cidades que mais tiveram novidades foram Macaé, Rio das Ostras e Armação dos Búzios, onde alguns candidatos à prefeitura tiveram seus pedidos deferidos pela Justiça Eleitoral.
Em Macaé, o atual prefeito, Dr. Aluízio (PMDB), e os vereadores Chico Machado (PDT) e Igor Sardinha (PRB) já aparecem com os pedidos aceitos, bem como seus vices, Vandré Guimarães (PMDB), André Longobardi (PR) e Amaro Luiz (PSB), respectivamente.
Ao todo, na cidade, já são 174 pedidos de candidatura deferidos, 3 renúncias e 94 pedidos aguardando julgamento.
Em Rio das Ostras, aumenta a expectativa pelos julgamentos dos pedidos de candidaturas do atual prefeito, Alcebíades Sabino (PSDB), condenado por improbidade administrativa em março de 2014, e do ex-prefeito, Carlo Augusto Balthazar (PMDB), que estava inelegível até junho deste ano, quando conseguiu reverter condenação e assumiu cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como deputado estadual.
Enquanto os resultados dos julgamentos das candidaturas deles não saem, assim como o da candidatura do vereador Deucimar Talon (PRTB), os outros 3 candidatos à prefeitura da cidade deram passo importante para confirmar seus nomes nas urnas nas eleições municipais do próximo dia 2 de outubro.
Nesta segunda-feira, os pedidos de Flávio Poggian (REDE) e Winnie Freitas (PSOL), foram também deferidos pela Justiça Eleitoral, assim os pedidos de seus vices, respectivamente, Cristina Domingos (PMB) e Gabriel Fhelipe (PSOL), que juntam à chapa formada por Adrian Mussi (PHS) e Dal (PHS).
No total, a cidade já tem 226 pedidos de candidatura deferidos, sendo 1 com recurso; 2 pedidos indeferidos, sendo 1 com recurso; 5 renúncias; e 2 cancelamentos, além de 87 pedidos aguardando julgamento.
Pedidos Indeferidos – Em Armação dos Búzios, quem acompanha a política na cidade pode ter levado um susto com as atualizações, que trouxeram os pedidos de registro de candidatura do atual prefeito, Dr. André (PMDB), e do ex-prefeito, Mirinho Braga (PDT), indeferidos.
Mas o TSE explica que a situação dos candidatos, apesar de ser preocupante, está longe de ser definitiva. Segundo o Tribunal, a decisão que aparece no site se refere ao julgamento de primeira instância, e cabe recurso.
“Primeiro, os candidatos são julgados pelo juiz eleitoral do município. E o site atualiza essas decisões. Mas não é definitivo. O candidato não está fora da disputa. Cabe recurso. E o ele pode fazer campanha normalmente. Às vezes o resultado pode sair até depois das eleições”, explica o TSE.
O Tribunal esclarece que depois de os pedidos de registro de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral do município, eles passam ainda para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado, onde a decisão municipal pode ser confirmada ou revertida.
“Depois, ainda tem o TSE, que é a última instância. Mas poucos casos chegam ao TSE. A maioria é resolvida pelo TRE de cada estado mesmo” , garante o TSE.
Um detalhe curioso é que apesar dos indeferimentos dos pedidos dos candidatos a prefeito, os vereadores Henrique Gomes (PP) e Leandro Pereira (PHS), vices de Dr. André e Mirinho, respectivamente, tiveram suas candidaturas aceitas pela Justiça Eleitoral.
Na cidade de Armação dos Búzios, já são 144 pedidos de candidatura deferidos, 10 pedidos indeferidos, 6 renúncias, e apenas 6 aguardando julgamento.
Tunan Teixeira
