Usando sua conta no Twitter, na noite desta quinta-feira, 26, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), anunciou que o Executivo está enviando à Câmara Municipal um projeto de lei para criação de um auxílio alimentação para os alunos da rede pública municipal.
No valor de 100 reais mensais, o benefício tem previsão, se aprovado, de durar por todo o recesso escolar. Segundo o texto do projeto publicado no mesmo tweet, os recursos para pagamento desse auxílio viriam da Secretaria de Educação.
“Envio aos vereadores [projeto de] lei que cria auxílio alimentação aos 42 mil alunos da rede [pública] municipal, no valor de cem reais/mês, enquanto persistir o recesso escolar”, escreveu o prefeito na sua rede social.
Na última quarta-feira, 25, o vereador de oposição Robson Oliveira (PSDB) protocolou na Câmara um requerimento para a criação de uma “Bolsa Merenda” no valor de 40 reais para auxiliar na alimentação dos alunos da rede pública municipal.
De acordo com a proposição do parlamentar, a duração da medida seria no “período em que as escolas estiverem fechadas, em observância aos decretos municipais em vigor, que instituíram medidas restritivas para o controle da pandemia do coronavírus”.
Na tarde desta sexta-feira, 27, a Câmara Municipal anunciou que, após o recebimento da matéria com pedido de tramitação em regime de urgência, colocará o projeto de lei em votação em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30.
O Legislativo explicou, porém, que a sessão não será aberta ao público e nem à imprensa, mas garantiu que haverá transmissão simultânea na internet pelo canal da Casa no YouTube, que, logo após a votação, disponibilizará na íntegra a sessão, assim como já acontece com as sessões anteriores.
