Termina nessa sexta-feira, 12, o prazo para os profissionais do setor cultural de Macaé participarem da consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo, proposta pela Secretaria de Cultura, e que destinará mais de 2 milhões de reais para projetos culturais na cidade.
Criada em 2022, em homenagem ao ator Paulo Gustavo, falecido no ano anterior em por causa do coronavírus, a legislação federal prevê o repasse de 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos culturais em estados e municípios.
A medida visa destinar recursos para o financiamento de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública, na tentativa de mitigar os impactos que o setor sofreu durante a pandemia do coronavírus.
Além da consulta pública, que só pode ser feita através de preenchimento de formulário online no site da prefeitura, a Secretaria de Cultura já anunciou um fórum presencial para debater o tema, marcado para o próximo dia 20.
O evento, que acontecerá das 8h30 às 13h, no auditório Cláudio Ulpiano, no Bloco A da Cidade Universitária, irá debater as demandas e necessidades do setor cultural, com a presença confirmada de um representante da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio.
“O Fórum Presencial sobre a Lei Paulo Gustavo em Macaé é uma iniciativa do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCM) em parceria com a Secretaria de Cultura. Seu objetivo é compreender as demandas relativas à lei e expectativas dos trabalhadores da cultura do município, público-alvo do evento”, explicou o município.
Durante o evento, os organizadores apresentarão os principais pontos da legislação, com os participantes debatendo as propostas, e as principais sugestões sendo incluídas em um documento formulado pelo CMPCM.
De acordo com a prefeitura, as informações obtidas na consulta pública online e no Fórum servirão ainda de base para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Macaé, assim como dos próximos editais culturais do município.
“Essa fase de escuta da sociedade civil é de extrema importância para o cumprimento das exigências legais e para o atendimento das expectativas dos fazedores de cultura do município”, avaliou o secretário de Cultura, Leandro Mussi.
