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ONU e TSE lançam plataforma digital para igualdade de gênero nestas eleições

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Basta dar uma olhada nos registros de candidaturas a prefeito na Região dos Lagos e no Norte Fluminense para perceber o quanto a participação das mulheres ainda precisa aumentar nestas eleições municipais.

Das 63 candidaturas a prefeito em Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, apenas 5 são mulheres.

São elas, Christiane Cordeiro (PP), em Carapebus; Elizângela Lôbo (PSB), em São Pedro da Aldeia; Fátima (PTN), em Quissamã; Lívia de Chiquinho (PDT), em Araruama; e Winnie Freitas (PSOL), em Rio das Ostras.

Justamente com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres nestas eleições municipais, foi lançada nesta sexta-feira, 23, em Brasília, uma plataforma digital batizada “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”.

O projeto é fruto de uma parceria entre a ONU Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB).

O evento aconteceu na manhã de sexta-feira, na Casa da ONU, em Brasília, e contou com a presença da ministra do TSE, Luciana Lóssio.

“Por meio da plataforma digital, candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros onde haverá eleição este ano, poderão se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral”, explica o TSE, lembrando que no pleito de 2016 não haverá votação nas cidades de Brasília (DF) e Fernando de Noronha (PE).

A plataforma será importante também para que os eleitores possam identificar as propostas de seus candidatos que são direcionadas para este tema, servindo ainda para que eles possam ser cobrados pelos eleitores pelo compromisso, caso sejam eleitos.

“O objetivo é que a plataforma ‘Cidade 50-50’ seja uma ferramenta importante na promoção da igualdade de gêneros na política. Um espaço a ser consultado por eleitoras e eleitores preocupados com a questão da paridade, fundamental para uma sociedade mais democrática”, acredita o TSE.

A ‘Cidade 50-50’ tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), e da iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, lançada pela ONU Mulheres.

Para a ONU Mulheres, as eleições municipais são um momento propício para fazer esse diálogo, pois é quando os candidatos Brasil afora debatem com a sociedade sua agenda de prioridades para as cidades nos próximos quatro anos.

“Candidaturas de mulheres e homens devem estar comprometidas com o enfrentamento às desigualdades de gênero e ao racismo, assegurando as condições de cidadania e de qualidade de vida para a população, com respeito à sua diversidade, em todos os municípios brasileiros. A ONU Mulheres saúda a todas as candidatas e candidatos que participam das eleições municipais de 2016. Temos convicção de que para que a democracia se efetive é necessária a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, mas também o empoderamento político das mulheres, para que, em condição de igualdade, participem mais e melhor da política brasileira e do processo de tomada de decisões.”, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Segundo a ministra Luciana Lóssio, a Justiça Eleitoral passa por um momento muito feliz, pois, “pela primeira vez, estamos discutindo com profundidade a real representação da mulher na política”.

Luciana recorda que a Corte Eleitoral, em importante julgamento, balizou a condenação para todos os partidos políticos que não observarem e que não reservarem 10% do tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher na política.

“Esse déficit de representação feminina na política não é apenas do Brasil. Grande parte das democracias mundiais enfrenta esse problema, mas o problema do Brasil é que estamos muito aquém do que se tem hoje mundialmente. Vejamos o caso concreto do continente americano: o Brasil é um país de referência nas Américas, e hoje a representação feminina está na frente de apenas dois países, que são Belize e Haiti”, exemplifica a ministra.

Ao acessarem a plataforma, os candidatos poderão assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação, Empoderamento Econômico, Participação Política, Educação Inclusiva, Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e Saúde.

O TSE informou que a plataforma “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade” estará disponível para toda candidata ou candidato registrado na Justiça Eleitoral, e para acessá-la, basta preencher o formulário disponível desde sexta no link cidade5050.org.br, além de enviar as propostas de candidatura à ONU Mulheres.

Tunan Teixeira

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