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Municípios do Rio recebem mais de 238 milhões de reais em repasses só nesta semana

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Valor acumulado de transferências feitas pela Secretaria Estadual de Fazenda para os 92 municípios do Estado do Rio se aproximam dos 300 milhões de reais só em janeiro desse ano

A Secretaria Estadual de Fazenda depositou nesta semana 238,2 milhões de reais em impostos para os 92 municípios fluminenses, referentes ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de janeiro deste ano.

Os valores seriam correspondentes à distribuição de parte da arrecadação dos tributos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação e Prestação de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

As cidades já haviam recebido 53 milhões de reais no repasse anterior, realizado em 8 de janeiro, relativo à arrecadação do período entre os dias 2 e 4 deste mês, e com os depósitos efetuados nesta semana, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro chegou a 291,3 milhões de reais.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar 63, de 1990, e as consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no site da Fazenda, através do caminho Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses sofrem variação em função dos prazos fixados pela legislação vigente, e dependendo do mês, pode haver até 5 datas de repasses para os municípios.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados, e a agenda de pagamentos está concentrada no dia 10 de cada mês.

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