O Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC) se reuniu pela 1ª vez nesta segunda-feira, 16, para apresentar uma plataforma que está em desenvolvimento e servirá para o monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino.
No encontro, também foram deliberados o repasse de recursos para as escolas de Educação Básica reforçarem medidas de prevenção, assim como a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino.
O MEC anunciou ainda a criação de um sistema online que permitirá a integração de dados sobre o coronavírus e servirá para acompanhar a situação nas unidades de Educação Básica, Educação Profissional e Tecnológica, e Ensino Superior.
De acordo com o MEC, a ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar da Educação Básica, e do Ensino Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
“O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo deve agir em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições”, explicou o MEC.
O Ministério da Educação revelou ainda que, nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar 450 milhões de reais a escolas públicas.
“Trata-se de antecipação do repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão inicial para abril e setembro. A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo”, reforçou o órgão do governo federal.
Ainda conforme o MEC, o dinheiro será repassado para as escolas que já atualizaram os dados cadastrais no sistema PDDEweb e não possuem pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores, que, até o momento, são 64 mil unidades.
“Quando as demais unidades atualizarem os cadastros, também ficarão aptas a obter recursos, o número pode chegar a 138 mil escolas e o valor dos recursos, a 900 milhões de reais. Ainda nesta semana, será publicada uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária”, detalhou a pasta.
O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, e é composto pelas secretarias do MEC; pelo FNDE; pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos. Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto ainda para esta semana”, concluiu o Ministério da Educação.
De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde nesta terça-feira, 17, número de infectados pelo coronavírus ultrapassou 300 casos confirmados em todo o país, aumentando 100 casos em menos de 24 horas.
