A Prefeitura de Macaé comemorou, nesta semana, o resultado de um encontro realizado no final do último mês de abril, no Rio de Janeiro, entre representantes da Secretaria Adjunta de Habitação de Macaé e a arquiteta Carla Neves, coordenadora do programa Casa da Gente, do governo estadual.
Instituído pelo Decreto 47.763, de 2021, o programa de habitação estadual visa a construção, até 2026, de 50 mil unidades habitacionais de interesse social nos municípios fluminenses que cumprirem os requisitos necessários.
Utilizando recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social combinado com outras fontes, o Casa da Gente requer a doação de áreas, pelos municípios, para a implantação dos projetos habitacionais.
“Com a assinatura do Termo de Adesão, em março deste ano, Macaé deu um importante passo na redução do déficit habitacional municipal, garantindo mais 400 novas unidades para famílias com renda de até 2 mil reais. A gestão do programa em Macaé será de responsabilidade da Secretaria Adjunta de Habitação”, explicou a prefeitura.
Segundo o governo de Macaé, o encontro no Rio teve como objetivo dar continuidade às tratativas de adesão do município ao projeto habitacional do Estado, quando a equipe de Macaé apresentou a proposta para construção inicial de 104 unidades habitacionais de interesse social no município.
A proposta apresentada pela Secretaria Adjunta de Habitação incluiria ainda o 1º projeto habitacional de iniciativa pública a ser implantado na região serrana, lembrando que o programa habitacional federal Minha Casa, Minha Gente, tem unidades na região central do município.
“Ao final, foram definidos os próximos passos e as atribuições de cada equipe no âmbito do programa”, contou a secretária adjunta de Habitação de Macaé, Ana Lucia Ribeiro.
Além dela, o município foi representado, durante o encontro com Carla Neves, por arquitetos da pasta adjunta de Macaé, e pelo vereador Rond Macaé (PATRIOTA), que acompanhou a comitiva do governo municipal.
Ainda de acordo com a prefeitura, nessa 1ª etapa do programa Casa da Gente, serão atendidas as famílias que recebem o benefício de auxílio moradia, como aluguel social e aluguel emergência, além das famílias que residem em áreas de risco, especialmente, localizadas nas encostas e margens do Rio São Pedro.
“Em uma 2ª etapa também serão beneficiadas as famílias situadas em áreas afetadas por ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF)”, completou a prefeitura.
