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Governo federal anuncia lista de feriados para 2019 com apenas 4 nos finais de semana

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Lista de feriados brasileiros para o próximo ano foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Desenvolvimento e Gestão através de portaria

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019, deixando de fora os feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados de Tiradentes (domingo), da Independência (sábado), do Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e de Finados (sábado), cairão em finais de semana, mas os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor”.

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e educação, e que a preservação e o funcionamento destes serviços caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades.

Em relação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, o governo federal ressalta que eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo, como fazem alguns municípios.

Feriados 2019

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

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