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Governador do Rio sanciona lei e professores da rede pública estadual podem migrar de 16 horas de jornada para 30 horas

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O governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), sancionou nesta semana uma lei que autoriza os professores da rede pública estadual com jornada de trabalho de 16 horas a aumentarem sua carga horária para 30 horas, com salário proporcional à mudança, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

Proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), a nova legislação vale para os Docentes I, profissionais com licenciatura para atuar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Para o governador do Rio, a medida ajuda a valorizar os professores da rede pública estadual, melhorando também a oferta de aulas nesse momento em que o Estado passa por um processo de retomada das aulas presenciais depois das paralisações devido à pandemia do coronavírus.

“É uma demonstração de como estamos olhando para os servidores e para a Educação, que é o futuro do nosso Estado. Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino”, afirmou Cláudio Castro.

De acordo com a nova lei, a administração da Secretaria Estadual de Educação ficará responsável por avaliar os pedidos de migração de jornada dos professores que solicitarem o benefício, priorizando as disciplinas que possuam matriz curricular compatível com a carga horária ampliada.

“Além de atender uma demanda antiga da categoria, essa iniciativa reduz a carência por professores na rede. Importante, sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem do aluno”, acredita o secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, que garante que todos os benefícios já conquistados pelos professores serão mantidos.

De acordo com o governo estadual do Rio, a Secretaria Estadual de Educação terá uma comissão mista, composta por representantes da pasta e do sindicato que representa a categoria, e que será responsável por regulamentar os critérios de validação da mudança de jornada.

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