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Firjan comemora aprovação do novo marco regulatório do gás natural pela Câmara Federal

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A Câmara Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 6.407, de 2013 (PL6407/13), que versa sobre o novo marco legal do mercado de gás natural no país, um avanço considerado fundamental para a consolidação da retomada do setor de petróleo brasileiro.

Nesta quarta-feira, 2 de setembro, 1 dia depois da aprovação da matéria, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou que o novo marco legal do gás natural é um importante passo em prol do desenvolvimento econômico do Brasil.

“O novo marco legal do gás natural é fundamental para trazer segurança jurídica e destravar investimentos que promovam a ampliação deste mercado”, pontou a Firjan, em nota, nesta quarta-feira.

De acordo com o estudo Rio a Todo Gás da Firjan, as melhorias regulatórias previstas no projeto podem ser considerados um início para destravar cerca de 80 bilhões de reais em investimentos nas atividades, que vão desde o escoamento até o consumo final em plantas industriais.

“Quando considerado apenas o Estado do Rio, o documento aponta o potencial de pelo menos 45 bilhões de reais em novos projetos”, entende a Firjan.

A aprovação do projeto também foi comemorada pela deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que usou sua conta no Twitter para avaliar a importância do avanço da matéria, lembrando os benefícios para as cidades produtoras de petróleo do Estado.

“A Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara, vai permitir destravar os investimentos neste setor. A mudança vai trazer efeitos positivos para o Rio, que é o grande representante na produção de petróleo e gás natural, incrementando a receita dos municípios e gerando trabalho e renda”, escreveu a deputada de Campos dos Goytacazes.

No Norte Fluminense, onde está uma das maiores bases da cadeia produtiva da Bacia de Campos, encontra-se, por exemplo, o Terminal de Cabiúnas (TECAB), em Macaé, e que é um dos maiores terminais de processamento de gás natural do país, recebendo gás natural das plataformas de produção nas bacias de Campos e de Santos, em São Paulo.

Com a aprovação do projeto pela Câmara Federal, a matéria agora se encaminha para a tramitação no Senado, onde ainda precisa ser aprovado antes de finalmente chegar à mesa da presidência república, para que o novo marco regulatório do gás natural possa ser sancionado e entre em vigor.

“A Firjan avalia como fundamental dar celeridade nessa reta final, de modo que o gás possa contribuir com uma recuperação mais célere da atividade econômica que permeie benefícios para seus vários setores”, concluiu a Federação.

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