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Exceção no Estado do Rio, Macaé vem mantendo investimentos enquanto municípios falam em decretar calamidade financeira

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A já tão famosa crise, usada por uns como desculpa para má gestão e desacreditada por outros, da oposição, segue abatendo as populações das cidades do país inteiro. Mas é no Estado do Rio de Janeiro, afundado em dívidas, que a situação se agrava mais.

Sem repasses do Estado e com quedas de arrecadação, principalmente na região que viveu os últimos 50 anos da indústria do petróleo, muitas prefeituras do Estado já pensam em decretar estado de calamidade financeira.

Uma realidade para diversos municípios, como Cabo Frio, por exemplo, que enfrenta problemas com atrasos de salários dos servidores, e redução na oferta de serviços fundamentais para a população, como saúde e educação.

Em Sapucaia, a sede da prefeitura local passou 3 dias fechada. O motivo: a luz foi cortada por falta de pagamento. O mesmo problema pelo qual passaram outros 19 municípios, como Cabo Frio, Barra Mansa, Queimados, Itaguaí e Rio Bonito, segundo reportagem da Agência O Globo.

Ruim. Mas pode piorar. Quem diz isso são empresas que detém as concessões de energia elétrica no Estado do Rio, a Light e a Ampla, que revelaram que cerca de 30 cidades fluminenses estão inadimplentes. Pior, algumas delas possuem dívidas que ultrapassam os 80 milhões de reais.

A crise, a tal que muitos políticos no país inteiro vêm usando indiscriminadamente em qualquer discurso, é um dos principais motivos que têm levado as prefeituras a cogitar a possibilidade de decretar coletivamente estado de calamidade financeira.

Segundo a reportagem, o movimento teria sido iniciado esta semana no Rio, durante encontro na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), no bairro do Flamengo.

 

Royalties – O principal vilão da crise é plural. Assim como acontece no Estado, diverso municípios tiveram queda acentuada na arrecadação e redução, muitas delas devido à redução dos recursos referentes aos royalties.

Dezenas de convênios que previam repasses do governo para as prefeituras também foram suspensos, entre eles, o que garantia uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Macaé, para a construção da Estrada de Santa Tereza, uma das principais soluções logísticas para uma das cidades mais importantes economicamente do interior do Estado.

O resultado? Diversas cidades vêm enfrentando dificuldades para manter os investimentos em saúde e educação, além de manter a folha salarial em dia. O problema vivido pelos servidores de Cabo Frio, que frequentemente têm seus salários pagos com atraso, também é vivido pelos servidores de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti, na Baixada Fluminense, de acordo com informações do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe).

Fazendo coro aos demais prefeitos do Rio, o Prefeito de Sapucaia e Presidente da Aemerj, Anderson Zanon (PRB), contou à Agência O Globo que a situação é insustentável.

Ainda de acordo com a reportagem, uma das maiores preocupações dos municípios é o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chicungunha e zika, pois, com exceção da capital fluminense, todas as cidades relatam dificuldades após o estado deixar de repassar recursos necessários para a saúde.

Tunan Teixeira

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