Prefeito Paulo Dames (PSB), posa ao lado de seu vice, Kinha (PRB), em marcha de prefeitos que foi a Brasília para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar redistribuição de royalties para estados e municípios não produtores de petróleo, o que vai causar perdas catastróficas para o Estado, a região e o próprio município
Enquanto o Prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB), comemorou a ida à Brasília, na 22ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), cortou relação com a entidade.
Curioso na posição do governo municipal de Casimiro é que a Marcha serviu para pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para colocar em pauta a votação da liminar que suspende a divisão dos royalties do petróleo com os estados e municípios não produtores, o que aumentará a crise financeira do Estado do Rio e, em consequência, dos municípios produtores fluminenses.
“Eu já me desfiliei desde a gestão anterior por conta dessa pressão da CMN. Uma confederação de municípios não pode defender uma pauta que não atenda a todos. Ao invés de querer retirar as compensações que temos, deveriam lutar para que fosse redistribuído uma parte do grande percentual que fica com a União. Aí nenhum município que já conta com essa receita perderia e outros tantos passariam a ter”, defendeu Carla Machado ao jornalista Roberto Barbosa.
Na página a prefeitura, o Prefeito Paulo Dames e seu vice, Kinha (PRB), posavam em frente a um cartaz da CNM e da Marcha, , quando, segundo o próprio governo municipal, “aproveita a oportunidade para buscar recursos federais com a proposta de investir em diferentes setores, como saúde, educação e obras”.
Ignorando o assunto da redistribuição dos royalties, o prefeito, o vice e a secretaria de governo, Érica Dames, focaram no fato de terem conferido o Projeto Caminhos na Escola, dizendo que a proposta é de ampliar, padronizar e renovar as frotas escolares no município.
O posicionamento da Prefeitura de Casimiro, que também tem uma boa parcela de sua arrecadação dependente dos repasses dos royalties, contraria o de diversos políticos do Estado e da região, que se manifestaram contrários à redistribuição dos royalties, entre eles o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) e o deputado federal de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PSD-RJ).
É bom lembrar, a pressão feita pela CNM ao ministro Dias Toffoli deu resultado e a liminar que suspende a redistribuição dos royalties para todos os estados e municípios do país deve entrar na pauta do STF em 20 de novembro, gerando muita polêmica e muita discussão até o fim do ano.
