A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realizou, na última semana, sua 1ª sessão plenária inteiramente virtual. Sem nenhum deputado estadual na plenária, a Casa votou, por videoconferência, mais 5 projetos de lei relacionados à pandemia do coronavírus.
De acordo com o Legislativo estadual, a medida é parte das ações para reduzir a circulação de pessoas e contribuir com o isolamento para o combate à pandemia, que, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Rio na noite da última quinta-feira, 2 de abril, já contabilizava quase mil casos confirmados da doença, com mais de 40 mortes.
Com quase 3 horas de duração, a votação online contou com a participação de 61 deputados estaduais, que aprovaram 4 propostas que agora seguem para apreciação do governador Wilson Witzel (PSC).
Entre as propostas estava, a criação de uma linha de crédito de até 5 milhões de reais para micro e pequenas empresas; a obrigação para estações de metrô, trem e barcas a disponibilizarem álcool em gel 70% aos passageiros; a regulamentação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações realizadas na internet, já que haverá aumento das compras online devido às medidas de restrição de circulação; e as sessões por videoconferência na Casa.
Presidente da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (PT) destacou que a sessão, apesar de virtual, foi como as que acontecem no plenário do Palácio Tiradentes, com direito a debates e à declaração de voto de cada projeto.
“Por conta do que o mundo está vivendo, hoje foi um dia que vai ficar para a história. Continuaremos a votar projetos importantes, sempre pensando na população e na economia do nosso Estado. O parlamento está aberto e precisamos seguir trabalhando, mesmo que remotamente das nossas casas”, avaliou o deputado petista.
Ainda de acordo com a Alerj, as medidas adotadas foram elogiadas por parlamentares de diferentes partidos e regiões do Estado, como o ex-vereador de Macaé, deputado estadual Chico Machado (PSD), que reforçou a necessidade do parlamento continuar funcionando.
“Mesmo com toda dificuldade da pandemia, não paramos os trabalhos. Quero agradecer ao presidente da Casa, André Ceciliano, e à equipe técnica da Alerj, por estarmos conseguindo fazer nosso trabalho de forma segura para a população”, afirmou o parlamentar.
