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Deputado federal de Campos se reunirá com ministro do STF para discutir redistribuição dos royalties

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Deputado federal com reduto eleitoral em Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PSD-RJ) conseguiu agendar uma audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a redistribuição dos royalties para estados e municípios não produtores de petróleo em todo país.

O julgamento final da matéria, que aterroriza os entes produtores, principalmente na região do entorno da Bacia de Campos, no interior do Rio, está marcado para o próximo dia 20 de novembro, daqui a 61 dias.

A audiência com o ministro do STF foi solicitada pelo filho dos ex-governadores do Estado do Rio, Anthony e Rosinha Garotinho (PATRIOTA), junto ao seu companheiro de bancada, Sargento Gurgel (PSL-RJ), e está confirmada para as 18h20 da próxima terça-feira, 24.

Em sua página no Facebook, o deputado federal comentou a audiência e alertou novamente a população da região sobre os perigos de perder recursos que terão gigantesco impacto nas contas públicas das cidades produtoras e do próprio Estado.

“Faltam 63 dias, você já acordou para o tamanho do problema? Toda a crise que vivemos terá sido apenas um trailer de um filme de terror que estará começando. Vamos lutar até o último segundo”, escreveu Wladimir Garotinho na última quarta-feira, 18.

De acordo com o portal Folha1, de Campos, todos os parlamentares federais fluminenses foram convidados a comparecer, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assim como o vice-governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), que já confirmou presença no encontro.

Outro que confirmou presença foi o deputado federal de Macaé, Christino Áureo (PP-RJ), que afirmou ao portal de notícias campista que seria “uma catástrofe” caso a redistribuição seja aprovada pelo STF.

“Se o Supremo aprovar em plenário a partilha dos royalties do petróleo, viveremos uma verdadeira catástrofe. O Estado teria que devolver, no dia seguinte, 32 bilhões de reais dos royalties recebidos desde a aprovação da partilha no Congresso, em 2013. E o mesmo valeria para todos os municípios produtores”, lembrou Christino Áureo ao site do Folha1.

Um dos principais líderes em defesa da pauta na Câmara Federal, Wladimir Garotinho, em declaração ao jornal Folha da Manhã, de Campos, endossou o que vem alardeando o vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE), na Câmara Municipal de Macaé, de que é preciso articulação pesada para impedir a redistribuição dos royalties.

“Não podemos achar que o resultado positivo virá por gravidade, temos que estar em mobilização permanente. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, estou agendando com todos os ministros [do STF] para mostrar números e também argumentos jurídicos. Toda a bancada será convidada para todas as audiências. Podemos até perder, mas perderemos lutando até o último segundo”, explicou o deputado federal campista.

Governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), demonstra confiança na manutenção dos recursos, mas cálculos da bancada fluminense na Câmara Federal projetam uma derrota por 6 votos a 4 no plenário do STF.

A entrada na matéria na pauta aconteceu por pressão de governadores, prefeitos, deputados e vereadores de estados e municípios não produtores de petróleo, em abril desse ano, durante a XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM).

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