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Depois de prestação de contas da Saúde, Câmara de Campos se prepara para audiência pública da LOA neste sábado, 6

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Representantes da Secretaria de Saúde, da Vigilância em Saúde e da Fundação Municipal de Saúde apresentam dados detalhados sobre receitas e despesas da área durante segundo quadrimestre de 2018

Com o que talvez seja seu quadro legislativo mais conturbado da história, com mais de 40 vereadores empossados ou reconduzidos ao cargo devido às implicações das investigações da Operação Chequinho, que investiga esquema de compra de votos usando o programa social Cheque Cidadão, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes volta às suas atividades parlamentares nesta semana.

Assim como acontece em Macaé e São João da Barra, os vereadores de Campos voltam a se reunir em sessões ordinárias nesta semana, às terças e quartas-feiras, respectivamente, nos dias 2 e 3 de outubro.

Ainda esta semana, mas no sábado, 6, às vésperas das eleições gerais do domingo, 7, a Câmara recebe mais uma importante audiência pública para o município, que, a partir das 17h, vai tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

Na última semana, o Legislativo recebeu representantes do governo municipal para audiência pública da prestação de contas da Saúde no segundo quadrimestre de 2018.

O evento aconteceu na última sexta-feira, 28, a contou com a presença dos vereadores Jorginho Virgílio (PRP), Cláudio Andrade (PSDC), Ivan Machado (PTB), Josiane Morumbi (PRP), Cabo Alonsimar (PTC), Paulo Arantes (PSDB) e Eduardo Crespo (PR), além da Secretária de Saúde, Fabiana Catalini, da Diretora de Vigilância em Saúde, Andrea Moreira, e da Subsecretária de Atenção Básica, Cíntia Ferrini, além da Presidente do Fundação Municipal de Saúde, Elisa Maria.

O Relatório de Gestão da Saúde foi apresentado com os investimentos feitos entre os meses de maio e agosto deste ano, e trouxe as receitas por blocos de financiamento referente ao período do segundo quadrimestre, conforme informou a Câmara.

Segundo os dados, o custeio da Saúde somou, no últimos 4 meses, um total de R$ 62.087.495,43 de recursos federais, R $345.563,68 de recursos estaduais, R$ 184.616.064,94 de recursos municipais, e R$ 200.908,07 de outras operações.

A secretária da pasta informou ainda que, para investimento em atenção básica, e em média e alta complexidade, o total de receitas provenientes de recursos federais foi de R$ 3.298.901,30, enquanto que R$ 226.368,55 foi proveniente de outras operações.

Em relação às despesas de custeio, a pasta revelou que foram empenhados R$ 278.362.533,03, dentre os quais, R$ 230.045.920,47 foram efetivamente pagos no exercício do 2º quadrimestre deste ano.

Fabiana Catalini contou ainda que, em investimentos, foram empenhados um total de R$ 685.407,45, dos quais, R$ 204.321,49 foram pagos, no que se refere a obras e compra ou aluguel de equipamentos.

Ainda de acordo com dados apresentados pela secretária, foram realizadas 71 auditorias no 2º quadrimestre de 2018, para averiguar diversas demandas. No mesmo período, foram feitos 179.575 consultas e 929.882 procedimentos de atenção básica na rede pública municipal, enquanto que, na média e alta complexidade, foram 156.398 consultas e 1.404.776 de procedimentos.

A Diretora de Vigilância em Saúde, Andrea Moreira, também apresentou dados sobre o Centro de Referência da Dengue (CRD), que realizou 15.027 atendimentos médicos no período de maio a agosto de 2018, além de 13.075 exames, com 43 mutirões de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), responsáveis pela eliminação de 683 focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zica.

Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Elisa Maria trouxe dados de produção de serviços nas unidades hospitalares próprias do município, revelando que entre maio e agosto deste ano, o Hospital Ferreira Machado e o Hospital Geral de Guarus totalizaram 2.411 internações e 232.089 atendimentos de ambulatório.

Por fim, a Subsecretária de Atenção Básica, Cíntia Ferrini, falou sobre os Indicadores para Pactuação Nacional e os Indicadores para a Pactuação Estadual, além dos programas e serviços em saúde.

“Todas as vezes que a gente apresenta os programas de saúde e o que [eles] realizam, a gente sente que a população não conhece. Então, estamos produzindo a cartilha de serviços e saúde”, justificou a subsecretária.


 

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