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Conheça as 7 cidades do Estado do Rio em que eleitores que não fizeram a biometria estão com títulos anulados

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Apenas eleitores de cidades onde a biometria era obrigatória e que não realizaram o procedimento foram atingidos pela decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na última quarta-feira, 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 2, pelo cancelamento de 3,368 milhões de títulos de eleitor, impedindo que estes eleitores participem das eleições gerais marcadas em primeiro turno para o próximo domingo, 7 de outubro.

O motivo da anulação, que causou polêmica nas ruas e nas redes sociais, é o não-cadastramento dos eleitores na biometria, que se tornou obrigatória em algumas cidades e estados brasileiros, atingindo cerca de metade do eleitorado nacional.

Para sanar dúvidas dos eleitores no Estado do Rio de Janeiro, o Bom Dia Rio, programa matinal da TV Globo, fez um levantamento dos municípios fluminenses em que o cadastramento biométrico era obrigatório, e com isso, onde os eleitores que não fizeram o procedimento, estão com seus títulos cancelados.

São 7 municípios apenas que passaram pelo processo da biometria obrigatória, mas destes, 3 se encontram na Região dos Lagos e no Norte Fluminense, por isso, os eleitores devem estar atentos para saber se podem ou não votar no próximo dia 7.

Os municípios do Rio atingidos pela decisão do STF são Queimados, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Rio das Ostras, São João da Barra, Armação de Búzios e Niterói, embora os 2 últimos, por terem passado por pleitos recentes, já tenham aberto cadastramento depois do prazo.

Nos municípios onde a biometria ainda não é obrigatória, quem fez a biometria voluntariamente conta com um componente de segurança a mais, mas quem ainda não fez, não precisa correr, pois o direito ao voto está assegurado.

Para o dia da votação, o eleitor tem de apresentar um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, que precisa ser original. É importante lembrar que o Título de Eleitor só serve como facilitador para que a pessoa saiba qual sua seção e o local de votação, mas não é imprescindível para a votação.

Além dos eleitores que não fizeram a biometria obrigatória, aqueles que faltaram a 3 eleições e não justificaram a ausência, lembrando que cada turno conta como uma eleição, também estão impossibilitados de votar nestas eleições gerais.

Assim, quem não votou das eleições municipais de 2016, faltou a 2 turnos (duas eleições) e pode votar normalmente em 2018, mas se tiver faltado também, por exemplo, ao segundo turno das eleições de 2014, está com o título cancelado.

Os eleitores que deixaram de votar em alguma eleição, devem procurar a Justiça Eleitoral e pagar a multa para regularizar o título, enquanto pessoas que estão fora de seu domicílio eleitoral só conseguem participar com o voto em trânsito, cujo prazo de inscrição se encerrou em 23 de agosto.

Quem não fez isso pode justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, onde vai preencher os dados da justificativa, que prova que ele está fora de seu município. Caso o eleitor não consiga comparecer à seção eleitoral mesmo fora de seu domicílio eleitoral, ainda poderá justificar seu voto em até 60 dias a contar do turno da eleição.

Os eleitores que perderam o título e não sabem mais onde votar, podem conferir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificação da seção eleitoral e dos locais de votação pela internet, celular, telefone ou pessoalmente (saiba mais).

O primeiro turno das eleições gerais, quando serão eleitos senadores e deputados estaduais, distritais e federais, acontece no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno, quando serão eleitos governadores e presidente, em caso de necessidade, está marcado para o último domingo deste mês, no dia 28 de outubro.


 

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