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Câmara Municipal de Macaé retorna do recesso parlamentar com novidades na gestão da votação eletrônica da Casa

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Na manhã desta terça-feira, 18, a Câmara Municipal de Macaé reabriu a porta de sua sala de sessões para o retorno das sessões ordinárias depois de 2 meses de recesso parlamentar com novidades no sistema de votação das proposições.

Entre as novidades estão, o novo sistema de votação eletrônica, que inclui painel eletrônico de votações plenárias. Nesta segunda-feira, 17, a Casa promoveu um treinamento dos técnicos legislativos para operar o telão, algo que causava certo atraso nas votações desde que o placar eletrônico foi implementado, em agosto de 2018.

A sessão foi iniciada perto das 10 da manhã, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no site do Legislativo, e também no canal da Casa no YouTube, em que a Mesa Diretora elogiou o governo pelo aumento do número de respostas às proposições dos vereadores, que chegou na casa dos 2,6 mil, e teve taxa de respostas de 96%, segundo o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA).

“Dentre as mudanças mais notórias, estão o aumento do tamanho e a resolução do telão, que registra a presença dos vereadores e as votações dos projetos de lei e requerimentos”, detalhou a Casa.

De acordo com o responsável pela instalação do novo painel eletrônico, André Luis Ramos, o antigo foi substituído por um telão multimídia, que além de maior em tamanho, também é mais moderno, com novas opções de funcionamento.

“Além de maior e mais moderno, ele possui novas funcionalidades. Pode ser usado como data show e mostrar vídeos, avisos e até projetos, simultaneamente ao andamento das votações”, explicou André Luis Ramos.

Outra novidade neste retorno dos vereadores após o recesso parlamentar, que se iniciou em 15 de dezembro de 2019 e se encerrou em 15 de fevereiro de 2020, foi um sinal eletrônico automático que apita quando os parlamentares ultrapassam o tempo regimental de fala para cada discussão de cada proposição.

Primero a ser interrompido pelo sinal eletrônico, o vereador Marcel Silvano (PT) elogiou a medida aos risos e brincou com a presidência da Casa, que explicou que o sinal toca automaticamente, e não por opção do presidente da Mesa Diretora.

A Câmara Municipal ressaltou ainda que, desde o início desse ano, também já está em funcionamento o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), criado e utilizado pelo Senado Federal, em Brasília.

De acordo com o Legislativo, o sistema auxilia na modernização e transparência das casas legislativas, e permite que o processo legislativo possa tramitar em um espaço virtual, otimizando o tempo, economizando papel e assegurando as informações dos dados.

“Agora, vereadores e assessores podem fazer proposições de qualquer lugar do mundo. Basta se logar em um computador conectado à Internet e redigir a sua ideia”, informou o diretor da secretaria da Câmara, Walter Bittencourt.

Ainda segundo a Casa, outra vantagem do SAPL é que o parlamentar não precisa aguardar o dia e o horário de funcionamento da Câmara para protocolar uma indicação, requerimento ou projeto de lei.

“Ele pode fazer isso em qualquer horário, inclusive no final de semana”, acrescentou Walter Bittencourt.

A Câmara esclareceu também que o sistema atua na identificação de duplicidades, impedindo que uma mesma proposição seja feita por mais de um vereador, com as informações aparecendo para o novo proponente de forma a impedir o registro duplicado, que acaba atrasando o funcionamento do Legislativo.

“Projetos do Executivo, vetos e outros processos que são de competência do prefeito da cidade, ao chegar na Câmara, serão imediatamente compartilhados com todos os vereadores por meio do SAPL. Apesar dos pareceres das comissões ainda demandarem assinaturas que comprovam a sua autenticidade e, por esse motivo, tramitarem também fora do espaço virtual, seus relatórios serão compartilhados no sistema para facilitar o acesso dos parlamentares. Com as inovações, a Câmara pretende economizar recursos e agilizar a tramitação dos processos, contribuindo para uma atuação legislativa mais eficiente”, concluiu a Câmara Municipal.

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