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Câmara Municipal de Macaé pode ter mês de setembro com apenas 12 vereadores

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Ausente à sessão desta terça-feira, 21, vereador Welberth Rezende (PPS) deve ser 5º nome na lista de parlamentares macaense que concorrerão a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nas eleições gerais deste ano

Apenas 12 vereadores. É assim que a plenária da Câmara Municipal de Macaé pode ficar nos próximos dias, caso os 5 vereadores envolvidos na disputa por uma ou mais cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), resolvam pedir licença para se dedicar às campanhas eleitorais.

O “esvaziamento” no Legislativo macaense, bem como em outros municípios fluminenses, pode acontecer porque o período estipulado pela Justiça Eleitoral para as campanhas nas eleições gerais deste ano tiveram início no último dia 16 de agosto e terminam no dia 6 de outubro, 1 dia antes da votação em primeiro turno.

De acordo com o Regimento Interno (RI) da Câmara de Macaé, o período é inferior ao previsto para convocação de suplente, que é de 120 dias de ausência, o que não permitirá à Câmara de Macaé convocar substitutos para as cadeiras dos vereadores candidatos, caso eles venham a pedir licença.

Até a tarde desta terça-feira, 21, o site de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contava com 4 parlamentares da cidade com pedidos de registro enviados, sendo 2 oposicionistas, Marcel Silvano (PT) e Dr. Luiz Fernando (PTC), e 2 governistas, Julinho do Aeroporto (MDB) e Val Barbeiro (PHS).

Além deles, que aguardam julgamento dos pedidos de registro, a lista deve ganhar um 5º nome, já que Welberth Rezende (PPS) ainda deve figurar na disputa por uma cadeira na Alerj em 2019.

Segundo informações do Legislativo macaense, ainda não há confirmação de quais vereadores pretendem pedir licença de seus cargos para se dedicar à busca de votos nas ruas e ao contato mais próximo aos eleitores, mas se todos os 5 pedirem licença, não há possibilidade dos suplentes serem convocados.

“O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura de função de Secretário Municipal ou de licença superior a cento a vinte dias”, estipula o RI em seu Art. 172.

Apesar de parecer controverso, o próprio RI permite aos vereadores se licenciarem do mandato para cuidarem de assuntos particulares, sem a necessidade de atestarem doenças ou outros problemas, conforme descrito no Art. 169.

“O Vereador poderá licenciar-se nos seguintes casos: I) Por moléstia devidamente comprovada por atestado médico oficial ou de médico de reputação ilibada e no exercício regular da medicina; II) Para desempenhar missões temporárias de caráter cultural ou de relevante interesse público, fora do território do Município; III) Para tratar de interesses particulares, por prazo nunca superior a cento e vinte dias por sessão legislativa; IV) Para exercer as funções de Secretário Municipal”, descreve a legislação.

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