Mídias Sociais

Política

Câmara dos Vereadores avalia projeto de Lei que propõe incentivo a doação de sangue aos servidores

Publicado

em

 

 

Um projeto de lei pode criar mecanismos incentivo à doação de sangue entre servidores municipais tanto da Prefeitura, quanto da Câmara de Vereadores, de Cabo Frio. O Projeto de Lei 0255/2019, de autoria do vereador Aquiles Barreto, seguiu para análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

De acordo com o projeto, o município deverá promover campanhas de estímulo à doação de sangue dentro de suas secretarias, autarquias, repartições e fundações, para divulgar e esclarecer todos os servidores com a finalidade de estimular a doação de sangue. O PL determina, ainda, que o Programa de Doação de Sangue seja administrado pelo Hemolagos.

Segundo o parlamentar, a ideia é buscar formas de ajudar a amenizar os problemas de abastecimento do Hemolagos, único banco de sangue de toda a Região dos Lagos. “Pelo projeto, caberá ao centro de hemoterapia elaborar o cadastramento dos servidores públicos municipais, tanto da administração direta quanto da indireta, que voluntariamente se disponham a doar sangue. Feito este cadastro, esses servidores receberão uma espécie de carteira de identidade de doador. A partir daí, o servidor terá uma agenda de doação de sangue, através da qual o Hemolagos poderá entrar em contato com esses servidores voluntários visando notificá-los quanto à periodicidade em que os mesmos estarão aptos a doar sangue ao longo do tempo, observando o número de servidores de cada setor que poderá ser dispensado na mesma data, considerando-se a demanda de serviços”, explicou Aquiles.

Ainda de acordo com o PL, o servidor público municipal que doar sangue de forma voluntária e regular por, no mínimo duas vezes a cada ano, além de ter abonado o dia em que se ausentou do serviço para a doação de sangue (conforme inciso IV do artigo 473 da CLT), fará jus, ainda, a folga extra de um dia do serviço, dentro de algumas regras previamente estabelecidas.

“A gente sabe que um paciente com a perda de grande volume de sangue pode ter suas funções vitais comprometidas, indo rapidamente à óbito. Em muitas dessas situações, uma simples transfusão de sangue pode ser a diferença entre a vida e a morte. Portanto, o doador é a única fonte de vida para quem necessita de seus hemocomponentes ou hemoderivados. Entendendo que cabe ao Poder Público auxiliar na promoção do incentivo à doação contínua com o objetivo de gerar um processo de fidelização do doador, apresentamos esse Projeto de Lei, e temos certeza que após tramitar por todas as comissões da Câmara, ele será sancionado pelo prefeito”, comentou o vereador Aquiles Barreto.

Mais lidas da semana