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Câmara de Macaé mantém suspensão de atividades até 6 de abril e estuda realização de sessão por videoconferência

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Devido à manutenção, até o próximo dia 13, dos decretos do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), que paralisam as aulas e diversas outras atividades comerciais no município, assim como o impedimento de trabalhos presenciais em diversas áreas, a Câmara Municipal (foto) anunciou a prorrogação da suspenção dos atendimentos presenciais até a próxima segunda-feira, 6 de abril.

A decisão, anunciada no último sábado, 28 de março, foi ratificada em sessão extraordinária de quase 5 horas de duração nesta segunda-feira, 30, pelo presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), e foi justificada em razão das novas medidas adotadas pela prefeitura para o combate à pandemia do coronavírus.

O Legislativo reforçou ainda que atividades administrativas desempenhadas pelos gabinetes e demais setores seguirão no sistema home office, disponibilizando para contato com a população os e-mails da Ouvidoria (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br), e do próprio site da Casa, para contato direto com os vereadores.

Até o meio da tarde desta segunda-feira, a Câmara de Macaé havia sido a única na região a se manifestar sobre o prolongamento das medidas de prevenção à doença que já ultrapassou os 4 mil casos confirmados no país, com mais de 100 óbitos.

Em Rio das Ostras, os vereadores devolveram 8,5 milhões de reais ao Executivo na última semana, decisão tomada durante sessão extraordinária realizada há 7 dias, ao aprovar projeto de lei do prefeito Marcelino Borba (PV), autorizando a devolução dos recursos.

Segundo a Câmara de Rio das Ostras, além dos 2 milhões de reais do orçamento de 2020 do Legislativo, outros 6,5 milhões de reais foram devolvidos provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas (EPIs).

“Esse valor ficará disponível para ser utilizado no combate ao Covid-19 (sigla em inglês para o termo Coronavirus Disease 2019), na compra de equipamentos e demais investimento na área saúde”, ressaltou o Legislativo riostrense.

Também na semana passada, em sessão ordinária na última sexta-feira, 27, a Câmara de Casimiro de Abreu aprovou ofício do vereador Alex Neves (PSB) pedindo ao Executivo para que promova a antecipação do pagamento do 13° salário aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas.

“A proposta sugerida constitui numa medida para minimizar os impactos negativos decorrentes do Covid-19 aos servidores municipais, cuja realidade vem acarretando custos adicionais às famílias em virtude das diretrizes governamentais para isolamento social. Diante do cenário atual, faz-se necessário adotar medidas que possam auxiliar a população neste momento de crise. Peço que o Executivo faça um estudo, se não for todo que seja pelo menos 50% do pagamento. Este dinheiro precisa voltar a circular na nossa cidade. Mesmo com boa parte do comércio fechado temos muitos estabelecimentos funcionando com disk-entrega. O poder público tem que de alguma forma ajudar a estas pessoas”, defendeu o vereador autor da proposta.

A Indicação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Já em Campos dos Goytacazes, a Câmara Municipal estuda a realização de sessão plenária virtual para deliberação de projetos, com a participação dos vereadores em uma plataforma online, como já acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) desde a última quarta-feira, 25.

A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, Fred Machado (CIDADANIA), em pronunciamento por meio das redes sociais, e segundo o Legislativo, permitirá a votação de projetos importantes sem que os edis e servidores sejam expostos à aglomeração, como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus.

“Nós estamos trabalhando. Estamos interagindo juntos e acredito que na próxima semana a gente possa estar implementando”, afirmou o presidente da Casa.

De acordo com o vereador campista, o sistema para realização das sessões de forma online está em avaliação técnica para pleno funcionamento e em análise pela Procuradoria Legislativa, para que a realização atenda todos os requisitos legais e regimentais, e nos próximos dias, os vereadores e servidores serão instruídos sobre o procedimento.

Nesta segunda-feira, 30, o presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso, também falou sobre o tema, após proposição do vereador Dr. Marcio Barcelos (MDB), dizendo que os técnicos da Casa já estão estudando a realização de sessão plenária através de videoconferência, como ocorre na Alerj.

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